Previsão do Tempo

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Risco de pagar mais IPI faz fábricas nacionais reverem lançamentos

A alta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também poderá interferir no planejamento de futuros lançamentos de carros que seriam produzidos no país, disse a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) nesta segunda-feira (19). "Certos produtos que já estavam no forno terão que ser revistos", afirmou o presidente da entidade, Cledorvino Belini.
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O executivo, que também é presidente da Fiat do Brasil, comentou que algumas planejavam importar peças, para competir de forma mais equilibrada com as marcas de carros importadas. Agora os planos e contratos de compras terão de ser revistos, isso em virtude do governo ter aumentado do IPI para veículo importados de fora do Mercosul e do México.
O presidente da associação também afirmou que os preços dos carros nacionais não devem ter uma alta nos preços, acompanhando uma possível elevação dos valores dos carros importados. "Não acreditamos em aumento imediato de preço agora", afirmou.
O decreto da alta do IPI isenta, além dos veículos importados do Mercosul e do México, os produtos nacionais das montadoras instaladas no país que sigam alguns critérios, entre eles ter 65% de conteúdo nacional e regional. A Anfavea, que reúne essas fabricantes, que só em 45 dias saberá quantas associadas se encaixam nesse perfil. Esse é o prazo dado pelo governo para as fabricantes se adequarem à regras. Nesse período, elas pagarão a antiga alíquota de IPI.
As montadoras instaladas no Brasil também importam carros, mas a maioria vem da Argentina e do México, países com os quais o país mantém acordos bilaterais e, portanto, estão livres do reajuste no IPI. Mas alguns veículos são trazidos de outros países, como o Camaro, da Chevrolet, de que vem do Canadá, e os Volkswagen Passat e Touareg, vindos da Europa. Esses veículos passarão a ter imposto mais alto.
Estudo de competitividade
A ação do governo foi divulgada meses após a associação entregar um estudo que mostraria a necessidade de tornar a indústria nacional mais competitiva. Essa pesquisa, divulgada em junho passado, apontou que, no setor automobilístico, a produção no Brasil é até 60% menos competitiva em relação à de países como China, Índia e México. Na época, o presidente da Anfavea diz que não exigiu medidas específicas do governo, mas afirmou que a solução estaria nos incentivos em pesquisa e desenvolvimento, o que aumentaria o índice de nacionalização dos veículos fabricados no Brasil.
Marcas importadas reagem
As integrantes da Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva) anunciaram na sexta-feira (16) que entrarão na Justiça com mandado de segurança coletivo contra o prazo de vigor do aumento do IPI para carros importados. Questionado sobre o assunto, Belini disse que os representantes da associação têm todo o direito de reclamar a tomar as medidas que são necessárias.

Governo italiano diz que rebaixamento da classificação da dívida é irreal

O governo italiano afirmou nesta terça-feira (20) que as conclusões nas quais se baseou a agência de medição de riscos Standard & Poor's (S&P) para rebaixar a classificação da dívida soberana da Itália estão ditadas por informações de jornais e não se baseiam na realidade. "As avaliações da Standard & Poor's parecem mais ditadas pelo que contam os periódicos do que pela realidade, e estão influenciadas por considerações políticas', disse o governo italiano em comunicado.
Em sua conclusão, a S&P informa que "o rebaixamento reflete nossa visão de que a frágil coalizão que governa a Itália e as diferenças políticas dentro do Parlamento seguirão limitando a habilidade do governo para responder de forma decisiva aos desafios internos e ao entorno macroeconômico externo".
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Por isso, o governo de Silvio Berlusconi matizou em seu comunicado que "sempre obteve a confiança do Parlamento, demonstrando a solidez de sua maioria". Além disso, lembra na nota que a "Itália aprovou recentemente intervenções que preveem o equilíbrio orçamentário em 2013 e que o governo projeta medidas a favor do crescimento, cujos frutos serão vistos já a curto ou médio prazo".
As conclusões da S&P fizeram com que na manhã desta terça disparasse o prêmio de risco da Itália, medido pelo diferencial entre o bônus italiano a dez anos e o alemão de mesmo prazo, alcançando 399,3 pontos. Já a Bolsa de Valores de Milão abriu em baixa, com seu principal indicador, o FTSE MIB, perdendo 1,05%.
Sobre a Itália pesa também a próxima decisão da agência de classificação de riscos Moody's, que na última sexta-feira (16) decidiu esperar mais um mês para estudar um possível rebaixamento, depois que em 17 de junho pôs em revisão a avaliação do país europeu.

Governo prevê marca inédita de R$ 1 trilhão em arrecadação federal no ano

O governo federal estima fechar o ano com a marca inédita de R$ 1,01 trilhão em arrecadação bruta (impostos, tributos, taxas e outras receitas), segundo informações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Em 2010, a receita total do governo ficou em cerca de R$ 950 bilhões - contando com os R$ 74,8 bilhões recebidos da Petrobras por conta dos barris do pré-sal em setembro do ano passado.
Excluída a receita extraordinária dos barris do pré-sal, fator inesperado que não se repete, o crescimento da arrecadação bruta total de 2010 para 2011, segundo dados do orçamento federal, ficará em cerca de R$ 140 bilhões.
Previsão para a arrecadação bruta
A arrecadação total bruta do governo considera os impostos e contribuições federais (a chamada "receita administrada", incluindo os valores pagos ao INSS), além de receitas não administradas pela União, como concessões, dividendos, cota-parte de compensações financeiras e Salário Educação, entre outros. O valor também foi calculado antes do pagamento das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
Segundo o governo federal, a arrecadação de impostos e contribuições federais, sem contar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deve somar R$ 655 bilhões neste ano, contra R$ 545 bilhões em 2010. Neste caso, a previsão de crescimento é de 20,1%. Ao mesmo tempo, o governo estima uma arrecadação líquida do INSS de R$ 245 bilhões neste ano, contra R$ 233,6 bilhões em todo ano de 2010, com elevação de 5,12%.
Sobre as receitas não-administradas pelo governo, a previsão é de outros R$ 114,35 bilhões em 2011, com queda de 35,7% frente ao registrado em todo ano passado (R$ 177,97 bilhões). O valor das receitas não-administradas do ano passado inclui o recebimento de R$ 74,8 bilhões da Petrobras por conta da exploração do pré-sal - receita extraordinária que inflou o resultado do período.
Abatimentos
Apesar de estimar uma arrecadação federal bruta acima de R$ 1 trilhão neste ano, pela primeira vez na história, nem todos os recursos ficarão nas mãos do governo. Segundo o relatório de receitas e despesas do orçamento, estão previstos R$ 165 bilhões em transferências constitucionais aos estados e municípios.
Outros R$ 17,39 bilhões serão devolvidos aos contribuintes por meio de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). E, no caso do INSS, a receita prevista de R$ 245 bilhões para este ano não é suficiente para fazer frente ao pagamento dos benefícios previdenciários - estimados em R$ 282 bilhões - resultando em um déficit da ordem de R$ 38 bilhões para a Previdência Social.
Carga tributária e CPMF
A carga tributária brasileira, que é o valor de todos os impostos pagos pelos cidadãos e empresas na proporção das riquezas produzidas no país, deve voltar a crescer em 2011, segundo a opinião do economista Amir Khair, especialista em contas públicas. Em 2009, último valor divulgado pela Receita Federal, a carga somou 33,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
Em 2010, de acordo com Khair, a economia ainda se ressentia dos efeitos da crise financeira, de modo que a carga tributária não teve grande elevação, permanecendo mais ou menos estável. Já em 2011, explicou Khair, a arrecadação e a carga tributária crescem por conta dos bons números de 2010 - quando a economia avançou 7,5%.
"A carga tributária vai crescer neste ano, chegando a 34,5% ou 35% do PIB [incluindo governo federal, estados e municípios] por conta de receitas extraordinárias, como o Refis da Crise e arrecadações atípicas, como os R$ 5,8 bilhões da CSLL que a Vale perdeu na Justiça, junto com o lucro das empresas refletindo o forte crescimento econômico de 2010", declarou o economista.
Para ele, a presidente Dilma Rousseff não deve propor a recriação da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) para custear mais gastos com a Saúde. "É suicídio político a questão de propor a CPMF. A Dilma não vai cair na esparrela que o Lula caiu em 2007 de insistir na questão da CPMF", declarou.
Ao invés de retomar a CPMF, disse Khair, a presidente Dilma pode optar por aumentar a CSLL dos bancos, ou elevar tributos sobre cigarros e bebidas. "São instrumentos que não mexem com a sociedade de uma maneira ruim. É possível reduzir o custo da saúde com políticas de prevenção, investindo em saneamento básico por exemplo. E melhorar a gestão também deve ser considerado", concluiu.