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quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

MPF-PA entra com ação contra licença parcial de Belo Monte

O MPF-PA (Ministério Público Federal do Pará) vai pedir à Justiça o cancelamento da licença parcial concedida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) que permite o início da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. O pedido foi feito nesta quinta-feira.

A licença parcial é considerada ilegal pelo MPF porque as condicionantes previstas na licença prévia não estão sendo cumpridas. O procurador da República no Pará, Ubiratan Cazzeta, informou que a ação civil pública pede a suspensão da licença, que na avaliação do ministério, foi emitida de forma precária pelo Ibama.

“Uma obra desse porte, com esses custos sociais não pode ser iniciada repetindo os erros do passado”, comparou. O anúncio foi feito há pouco, em entrevista coletiva na sede da Procuradoria da República em Belém

Governador cassado recebe pensão vitalícia da Paraíba

Cássio Cunha Lima (PSDB), que teve o mandato de governador da Paraíba cassado em 2009, figura na lista dos oito ex-governadores que recebem aposentadoria vitalícia do Estado. Além deles, seis ex-primeiras-dama também recebem o benefício. O pagamento não é ilegal, de acordo com as leis estaduais, mas mostra o quanto as pensões são controversas.

De acordo com o que determina a Constituição da Paraíba, o valor da pensão é equiparada ao salário do governador, que é atualmente no valor de R$ 18.300. Com base nisso, o impacto das aposentadorias dos ex-governadores nos cofres do Estado é de R$ 1,7 milhão ao ano. Com as pensões das viúvas de ex-governadores, o valor chega a R$ 3,3 milhões.

Cunha Lima foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2006. Ele já havia sido governador na gestão anterior a de sua cassação, de 2003 a 2006. Ele recebe o valor referente à aposentadoria desde o dia 1º de janeiro de 2007.

O pai de Cunha Lima, Ronaldo Cunha Lima (PSDB), que também foi governador da Paraíba (1991-1994), também é beneficiário da aposentadoria vitalícia. Durante sua gestão, em 1993, ele foi acusado de tentar matar o também ex-governador Tarcísio Burity em um restaurante da capital paraibana. O caso tramita no 1º Tribunal do Júri de João Pessoa. A viúva de Burity, Glauce Maria, também é uma das contempladas com a pensão e recebe o benefício do governo do Estado desde julho de 2003.

Dos oito ex-governadores agraciados com a pensão, quatro deles permaneceram à frente da função de governador do Estado por menos de um ano. O que passou menos tempo foi Dorgival Terceiro Neto, que era vice e assumiu quando Ivan Bichara deixou o governo em 1978. Ele ficou no cargo por apenas sete meses.

Os outros cinco ex-governadores que recebem o benefício são Roberto Paulino (2002), Cícero Lucena (1994), José Maranhão (1995-2002 e 2009-2011), Milton Bezerra Cabral (1986-1987) e Wilson Braga (1983-1986).

Além dos ex-governadores, os cofres públicos também pagam pensão a 71 ex-deputados estaduais e a 79 viúvas de parlamentares.

A Ordem dos Advogados do Brasil da Paraíba (OAB-PB), seguindo recomendação da entidade nacional, vai reunir a Comissão de Nepotismo e Improbidade Administrativa da Casa para discutir o pagamento dos benefícios, que contraria a Constituição de 1988. De acordo com a OAB, o pagamento das pensões fere principalmente os princípios constitucionais de moralidade e da isonomia.

Internet é interrompida no Egito após protestos

A internet no Egito sofreu uma interrupção às vésperas do que pode ser o quarto dia de violentos protestos pela renúncia do presidente Hosni Mubarak, há 30 anos no poder.
Um dos maiores provedores da rede no país, Seabone, baseado na Itália, informou nesta sexta que não há transmissão de dados para dentro ou fora do Egito desde as 00h30 no horário local (20h30 de Brasília), informa a agência de notícias Associated Press.
Repórteres de diversos meios de comunicação do país e blogueiros também relatam sobre o corte no serviço.
As redes sociais têm sido um dos principais meios usados pelos manifestantes para convocar os protestos.
saiba mais
Internet acelera processos latentes, dizem analistas
VC no G1: Está no local? Mande sua foto, seu vídeo ou seu relato
A informação também tem se espalhado pela rede por meio de sites dedicados ao mundo árabe ao redor do mundo. O blog “The Arabist”, citado pelo site americano Huffington Post, afirma que diversos servidores teriam sido afetados.
“Acabei de receber uma ligação de um amigo no Cairo (do qual não posso citar o nome porque é um importante ativista) me dizendo que nenhum dos seus serviços de internet está funcionando. Chequei com outros dois amigos em diferentes partes da cidades, que confirmaram que a rede não está funcionando”, relata o autor.

O relato também é confirmado por outro blog “Mondoweiss”. Ambos os relatos dizem que a internet foi cortada minutos depois de a agência de notícias Associated Press ter publicado um vídeo de um manifestante sendo baleado durante os protestos no Cairo.

Pelo Twitter, repórteres que estão no país também relataram a interrupção na rede. “Sem internet, sem SMS, qual será o próximo? Celulares e telefones fixos? É demais para a estabilidade”, postou o reporter da rede CNN, Ben Wedeman.

O também americano “Los Angeles Times” também relata que o serviço de internet via BlackBerry foi cortado no Egito.
El Baradei
Policiais enfrentaram manifestantes na quinta-feira em duas cidades do leste do Egito, e o político reformista Mohamed El Baradei, Prêmio Nobel da Paz, regressou ao país para aderir a um grande protesto previsto para esta sexta-feira contra o regime de Mubarak.
Em sinal de que o desafio a governos autoritários está se espalhando pela África e o Oriente Médio, policiais também entraram em confronto com manifestantes no Iêmen e no Gabão.

O ex-chefe da Agência Internacional de Energia Atômica e Nobel da Paz Mohammed El Baradei é cercado por jornalista ao chegar ao Cairo, nesta quinta (27) (Foto: AFP)
Em Suez, no leste do Egito, policiais usaram balas de borracha, gás lacrimogêneo e jatos de água contra centenas de manifestantes que exigem a renúncia de Mubarak, no poder há 30 anos. Os participantes do protesto atiraram pedras e bombas incendiárias contra as barreiras policiais. Houve confrontos também em Ismailia, outra cidade do leste egípcio.
Pelo Facebook, os organizadores convocaram protestos ainda maiores para sexta-feira, dia que é parte do fim de semana egípcio. Pelo menos mil pessoas foram detidas no Egito desde terça-feira.

Mapa do Egito mostra as cidades em que ocorreram os
principais protestos (Foto: Arte G1)
"Vou participar", disse El Baradei ao embarcar para o Egito. Ele vive em Viena, onde até 2009 dirigiu a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA, um órgão da ONU), cargo no qual recebeu o Nobel.
"Eu gostaria que não tivéssemos de sair às ruas para pressionar o regime a agir", disse El Baradei, ao defender a renúncia de Mubarak. "Ele serviu ao país por 30 anos, e é hora de que se aposente", afirmou.
El Baradei eventualmente é criticado no Egito por passar muito tempo fora do país, mas analistas dizem que ele pode servir como líder para o movimento de protesto. O canal de TV Al Arabiya informou, em um breve letreiro exibido na tela, que El Baradei se disse "pronto para assumir o poder durante um período transitório se as ruas exigirem isso."
EUA
A exemplo dos tunisianos, os egípcios se queixam do desemprego, da corrupção e do autoritarismo. Um funcionário do governo norte-americano disse que os protestos são 'uma grande oportunidade' para que Mubarak, um dos principais aliados dos EUA na região, promova reformas políticas.
O presidente Barack Obama afirmou em entrevista divulgada no site de vídeos YouTube nesta quinta-feira que a violência não é uma solução para o Egito, fazendo um apelo a governo e manifestantes à contenção.
Obama reiterou o pedido das autoridades americanas a que os manifestantes possam se exprimir livremente.
"O Egito é um dos nossos aliados sobre numerosas questões de importância", disse o presidente, lembrando que falou numerosas vezes com Hosni Moubarak sobre a importância extrema de realizar reformas no governo.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Paquistaneses protestam contra ataques de aviões americanos

Mais de 10 mil paquistaneses protestaram neste domingo para pedir o fim imediato dos ataques com drones (aviões sem piloto) americanos nas zonas tribais do país.

Militantes do maior partido fundamentalista islâmico, o JI (Jamat Islami), bloquearam uma estrada e ficaram por seis horas diante do Parlamento provincial de Peshawar (noroeste do país).

Os manifestantes gritaram frases antiamericanas e exibiram cartazes com frases como "Morte aos Estados Unidos", "Fim dos ataques de aviões sem piloto no Paquistão", "Não à inferferência americana no Paquistão" e "Obama, não mate muçulmanos inocentes".

"Por quê o governo se cala sobre os ataques com drones americanos? Estes ataques são contrários ao interesses do Paquistão", discursou o líder do JI, Syed Munawar Hasan.

A manifestação coincidiu com três ataques com drones americanos no distrito tribal do Waziristão do Norte neste domingo, que mataram pelo menos 13 militantes islâmicos.

Os ataques americanos são muito impopulares entre a opinião pública, que considera as ações militares estrangeiras no Paquistão uma violação da soberania nacional.

O governo paquistanês protestou oficialmente com Washington, mas fontes internas afirmam que há um acordo tácito entre os dois países para autorizar estas ações.

Nível de contaminação de água e ar de Nova Friburgo é testado após tragédia

Doze dias após a tragégia que deixou mais de 800 mortos na Região Serrana do Rio de Janeiro, um especialista viajou a Nova Friburgo para testar o nível de contaminação da água, da lama e do ar de um dos municípios mais devastados pelas chuvas de janeiro, e apontar quais as principais doenças a que os moradores estão expostos.
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O Rio Bengalas, que corta a cidade, foi o primeiro a ser testado. “Nós estamos coletando aqui porque nós queremos saber qual o grau de contaminação deste rio. Visivelmente, ele está fora dos padrões. Toda essa cheia aconteceu aqui nesse rio, no lugar que estamos, estava completamente submerso”, diz Gandhi Giordano, engenheiro sanitarista da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
O limite dela permitido é de 800 unidades por 100 militros, que é um copo pequeno de água, então são 800. Lá tinha 68 mil"
Gandhi Giordano, engenheiro sanitarista
As análises, feitas num laboratório acreditado pelo Inmetro, revelam um nível alto de contaminação por coliformes fecais. “Na água do rio, nós analisamos escherichia coli que é uma bactéria que é presente no intestino de pessoas. O limite dela permitido é de 800 unidades por 100 militros, que é um copo pequeno de água, então são 800. Lá tinha 68 mil”, alerta o professor. O número encontrado é 85 vezes maior que o limite.
Amostras da água fornecida pela rede de abastecimento da cidade também passaram por testes, que comprovaram que quem recebe água da rede está bebendo e lavando alimentos em água limpa.
Níveis altos de coliformes fecais
Já as amostras de lama e poeira, que é a lama seca, não trazem boas notícias. Na lama, foram encontrados 92 mil coliformes fecais a cada 100 mililitros: 115 vezes mais coliformes fecais do que o tolerado.
No ar, foram encontradas mais de 2 mil bactérias por metro cúbico. O resultado é 13 vezes o pior já encontrado por um laboratório na cidade do Rio. O ar está também cheio de fungos, 15 vezes mais que a pior medição.
Moradores de Nova Friburgo estão respirando cerca de 4 mil bactérias e 4 mil fungos por hora
Uma pessoa respira dois metros cúbicos de ar por hora. Os moradores de Nova Friburgo, então, estão respirando cerca de 4 mil bactérias e 4 mil fungos por hora.
“Me causa alergia”, reclama uma moradora.
“Estou com medo de pegar alguma doença pulmorar por causa da poeira”, diz outra, usando máscara.
Doenças respiratórias
Mas para Esper Kallás, infectologista da Universidade de São Paulo (USP), o uso de máscara não resolve o problema. “Ajuda muito pouco porque ela perde a eficiência muito rápido. Além do que ela só consegue proteger contra essa poeira mais grosseira porque a poeira mais fina ela passa pela máscara”, explica o infectologista.

E essa poeira contaminada com fungos pode provocar conjuntivite, rinite e sinusite. “Ela aumenta o risco de alergias respiratórias pras pessoas que tem essa sensibilidade”, alerta Esper.
A poeira também pode desencadear doenças respiratórias. “A poeira pode irritar as vias respiratórias e provocar quadros igual ao desse neném”, aponta o infectologista, mostrando um bebê que recebe tratamento contra bronquite, em um abrigo.
E quanto mais gente vivendo e dormindo no mesmo ambiente, mais facilmente um vírus ou bactéria pode se espalhar. “Essa é uma situação emergencial. E ela tem que ser o mais provisória possível, com o passar do tempo, a aglomeração, nessas condições de habitação que são muito precárias, começam a facilitar a transmissão de algumas doenças. As mais comuns são doenças de transmissão respiratória. Um exemplo delas é a gripe. E são doenças de transmissão por contato e transmitidas através de alimentos”, explica Esper.
Água contaminada
Os hospitais já congestionados na região vão recebendo gente com outras doenças. “No primeiro momento, os pacientes eram aqueles politraumatizados, vítimas de acidentes graves, muita fratura, muita lesão de bacia, lesão de membros inferiores. Agora, a gente já está tratando as complicações que são as feridas infectadas, são as diarréias, os vômitos, que são aquelas pessoas que tiveram algum tipo de contato com a água contaminada”, aponta Jamila Calil Salim Ribeiro, secretária municipal de Saúde de Nova Friburgo.

O auxiliar de produção Daniel Lopes acabou machucando o pé ao resgatar a dona de casa Ilair Souza, em São José do Vale do Rio Preto. O momento do salvamento foi gravado pela Intertv, afiliada da Rede Globo. (Veja o vídeo ao lado).
“Na hora que eu peguei a corda para puxar, no primeiro pisão eu senti o incômodo, só que na hora da adrenalina, com o corpo quente, aquilo tudo, eu nem senti. Fui puxando a corda, fui puxando, quando ela chegou lá em cima que eu olhei o ferimento eu vi que estava sangrando muito. Eu peguei muita lama porque eu tive que atravessar toda a minha rua. Então a água tinha acabado de baixar, tava aquela lama suja, sabe. Aí o meu pé ferido pisou naquela lama, porque não tinha outro jeito”, lembra Daniel.
Ele foi tratado, mas dois dias depois o pé estava infeccionado pelas bactérias da lama. De volta ao hospital, ficou internado.
“A gente fica esperando, aguardando desinchar pra tomar uma providência sendo que o médico falou na hora: ainda bem que vocês correram porque poderia ter uma, a infecção podia chegar até o osso”, diz Daniel, depois de receber alta e passar o susto.
Daniel e todos que entraram em contato com a água contaminada e tiveram cortes estão recebendo a vacina antitetânica. Tudo para evitar que um arranhãozinho vire uma infecção generalizada - que pode até levar à morte.
A embaladeira Monica Aparecida dos Santos bebeu água de poço contaminada. “Fiquei com diarréia e falta de ar por causa da alergia a essa poeira. Começou ontem depois que eu tomei água da torneira, só tomo água da torneira, não tomo água do filtro nem dessa mineral”, conta Monica à médica Cibele da Silva.
“Eu recomendei usar bastante líquidos ou fazer o preparo do soro caseiro. E medidas de higiene”, orienta a médica.
Hepatite e leptospirose
Duas doenças preocupam: hepatite a e leptospirose. Por enquanto, nenhum caso após a tragédia foi confirmado - mas há um período de incubação.
“A gente tem uma previsão aí do Ministério da Saúde que nós teremos pelo menos um ano de problema decorrentes da enchente”, acredita a secretária Jamila.
“É muito importante que a gente tenha um plano de ação já elaborado antes da tragédia acontecer. Com o exemplo de várias outras tragédias que aconteceram no mundo, inclusive no Brasil, nós conhecemos um pouco o padrão de como essas doenças infecciosas acontecem, a gente sabe a sequência que elas acontecem. Então, a presença de um estudo anterior, de um planejamento, sem dúvida nenhuma ajudaria a combater situações como essa com mais eficiência”, avalia Esper.

Henrique Eduardo Alves ganha DNOCS

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), apresentará no dia 1º de fevereiro à sua bancada, formalmente, uma lista com a assinatura de 70 dos 79 deputados do partido pedindo a sua recondução ao cargo.

Em entrevista ao Poder Online, ele se afirma um “defensor ferrenho” do PMDB e justifica como uma “atitude acertada” ter protestado contra o avanço do PT sobre os cargos do PMDB no segundo escalão. Mas diz que agora acabou a briga com os petistas.

Henrique Eduardo Alves protesta quando afirmam que usou o cargo de líder para emplacar indicações pessoais: “Minha única indicação está resolvida. Foi para a manutenção do Elias Fernandes Neto na presidência do DNOCS (Departamento Nacional de Obras contra a Seca). Era um espaço do Rio Grande do Norte e assim permanecerá.”

Poder Online: Mas o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) não queria nomear outro nome?

Henrique Eduardo Alves: Isso foi coisa do governador Cid Gomes (PSB-CE). Ele carregou toda a bancada do seu Estado ao Palácio para avançar nas indicações que cabem a outros partidos e a outros Estados que não o seu. O senador Eunício me disse que ficou sem graça. Não podia desmentir o governador publicamente. Mas o Eunício já tem duas diretorias lá no DNOCS, e espero que mantenha o comando da Funasa. Aliás, eu briguei com o PT por causa da Funasa (Fundação Nacional de Saúde).

Poder Online: Pois é. Como está essa briga?

Henrique Eduardo Alves: Acabou. Veja só: Nos quadros do Ministério da Saúde há 1.262 cargos comissionados. Sabe quantos eram do PMDB? Dois! Agora não temos nenhum. Fora isso, sim, temos a diretoria-geral da Funasa, que eu espero que seja mantida. Mas deixamos lá um técnico, um funcionário com 30 anos de casa indicado pelo deputado Danilo Forte (CE), que, este sim, foi o diretor-geral ligado ao Eunício.

Poder Online: Mas pacificou com o PT como?

Henrique Eduardo Alves: Tive uma conversa muito boa com o ministro Antônio Palocci e ele se encarregou de evitar novos avanços do PT. Ele disse que o PMDB não é um aliado do governo; o PMDB é parte integrante do governo. Somos hoje mais governo do que na época do ex-presidente Lula. Desde essa conversa, a situação está sob controle. Aliás, estou muito feliz com o ministro Palocci. Ele tem sido muito leal e muito competente.

Poder Online: Têm essas reclamações dentro da bancada de que o senhor está fazendo muitas indicações pessoais.

Henrique Eduardo Alves: Não acredito que tenham reclamações desse tipo no partido. Minha única indicação foi o presidente do DNOCS, pelo PMDB do Rio Grande do Norte. Todas as outras indicações foram da bancada.

Poder Online: Mas não foi o senhor que indicou o ministro do Turismo, Pedro Novais?

Henrique Eduardo Alves: Foi a bancada. Apresentamos vários nomes além do Pedro Novais (MA). Como o Leonardo Quintão, por Minas Gerais, o Mendes Ribeiro (RS), o Marcelo Castro (PI) e até a Marinha Raupp (RO). A coisa foi afunilando no Pedro Novais, mas não fui eu que escolhi. Assim como o Rio Grande do Norte ficou com o DNOCS, coube à bancada do PMDB do Rio de Janeiro indicar o presidente de Furnas Centrais Elétricas; Minas Gerais indica o diretor internacional da Petrobras; o Distrito Federal, do Tadeu Filipelli, fez um vice-presidente da Caixa Econômica Federal…

Poder Online: Parece que todos estão contemplados…

Henrique Eduardo Alves: E eu luto por isso de peito aberto. Não se trata de fisiologismo. Os cargos estão lá e são ocupados por gente de carne e osso. Não por fantasmas, nem por extra-terrestres. É assim em todo o mundo. A coligação que vence preenche os cargos com quem vai levar à frente sua proposta política. É claro que levamos em conta parâmetros técnicos de competência, etc. Mas temos que colocar lá gente afinada com nossas ideias. Como líder, minha obrigação é lutar pelo partido, e eu faço isso.

Poder Online: Está valendo à pena?

Henrique Eduardo Alves: Olha, no dia 1º, quando entregar a lista de apoios à minha recondução, vou agradecer muito à bancada. Estarei sendo líder pelo 5º ano consecutivo. Isso é o reconhecimento pela minha luta pelo partido. Sou PMDB há 40 anos. Estou governo hoje. Mas governos passam e o que fica é o meu partido.

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Tragédia na Região Serrana completa uma semana com mais de 670 mortos

A tragédia na Região Serrana do Rio de Janeiro completa uma semana nesta terça-feira (18) e já soma 680 mortos, segundo os números oficiais das prefeituras das cidades devastadas pelas chuvas. Pelos últimos levantamentos dos municípios, são 318 mortos em Nova Friburgo, 277 em Teresópolis, 58 em Petrópolis, 20 em Sumidouro, 6 em São José do Vale do Rio Preto e 1 em Bom Jardim. Com o corpo encontrado em Bom Jardim, passam a ser 6 cidades com registros de mortos na Região Serrana, segundo as prefeituras.
A prefeitura de São José do Vale do Rio Preto explica que, apesar dos 6 corpos encontrados na cidade, não há confirmação que eles sejam moradores do município. Segundo a prefeitura, eles podem ser de moradores de outras cidades e chegaram até lá pela correnteza do Rio Preto.
Em Teresópolis, a prefeitura procura 151 desaparecidos. Em Petrópolis, há 26 desaparecidos, segundo a prefeitura. Em Sumidouro, há outros cinco. Já em Nova Friburgo, a prefeitura informou que não há levantamento sobre desaparecidos. O número de desabrigados e desalojados na região passa de 15 mil.
Já a Secretaria estadual de Saúde e Defesa Civil informa que são 668 mortos no estado, sendo 314 em Nova Friburgo, 277 em Teresópolis, 58 em Petrópolis (incluindo corpos encontrados em São José do Vale do Rio Preto) e 19 em Sumidouro.

Segundo a Polícia Civil, até as 11h45 desta terça-feira (18), 678 corpos já foram resgatados e identificados pelos peritos do IML (Instituto Médico Legal), sendo 277 em Teresópolis, 319 em Nova Friburgo, 58 em Petrópolis, 19 em Sumidouro, 4 em São José do Vale do Rio Preto e 1 em Bom Jardim.
As buscas por outras vítimas que ainda estejam soterradas e o trabalho de resgate da população que ainda se encontra em áreas isoladas na Região Serrana do Rio entraram em seu 7º dia.
A previsão do tempo para o longo do dia é de pancadas de chuva e trovoadas, em toda a Região Serrana.
Nesta segunda-feira (17), quatro rodovias que estavam interditadas foram liberadas. Já a prestação de serviços básicos, como o fornecimento de luz e água, continua sendo gradativamente restabelecida nas cidades atingidas.
Reforço de 700 militares

A Região Serrana recebeu o reforço de 700 militares de SP, MG e RS. De acordo com o Comando Militar do Leste (CML), são militares especializados na construção de pontes móveis.
Nesta segunda-feira, soldados do Batalhão Escola de Engenharia, de Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, instalarão uma ponte em Teresópolis. Além de Teresópolis, partes dos municípios de Bom Jardim e São José do Vale do Rio Preto também estão isoladas depois que diversas pontes foram destruídas pelo temporal.
Os prefeitos das cidades de Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo se encontraram nesta segunda-feira e lançaram um um consórcio pela reconstrução das cidades.
Tendas como as usadas após tsunami abrigarão vítimas das chuvas. Elas serão doadas por uma ONG, que trabalha em parceria com o Rotary Internacional. Cada barraca tem capacidade para dez pessoas e possui equipamentos de sobrevivência, cozinha separada, fogareiro, panelas, talheres, pratos, cobertor, purificador e armazenador de água.
Ajuda para desabrigados
O MEC anunciou bolsa de R$ 350 para estudantes da Região Serrana. Segundo o ministério, para receber a bolsa o estudante precisa ter sido selecionado para cursos universitários do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), ou para obtenção de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni).
O governador Sérgio Cabral disse nesta segunda-feira que sugeriu ao governo federal que 100% das moradias do programa "Minha Casa, Minha Vida", na Região Serrana , sejam destinadas às famílias que moram em áreas de risco.
Maior tragédia da história
Esta já é a maior desastre natural da história Brasil. O número de vítimas ultrapassou o registrado em 1967, na cidade de Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo. Naquela tragédia, tida até então como a maior do Brasil, 436 pessoas morreram. Relembre outras tragédias.

Presidente do Inep deixa o cargo

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Joaquim Soares Neto, deixou o cargo nesta terça-feira (18). A exoneração de Neto foi publicada em uma portaria no Diário Oficial da União de hoje. O Inep é um órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

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Neto havia pedido ao ministro da Educação, Fernando Haddad, para deixar o cargo em dezembro de 2010, porque estava “desgastado” com os problemas do Enem e queria voltar a dar aulas. Os dois acordaram que Neto ficaria na presidência do Inep até a divulgação das notas do Enem.

Haddad convidou então Malvina Tuttman, reitora da Universidade Federal do Estado do Rio (UniRio), para a presidência do Instituto. A nomeação de Malvina também foi publicada no Diário Oficial da União desta terça.

Durante a gestão de Neto, que assumiu o cargo após a fraude que levou ao adiamento da aplicação da prova em 2009, novas ocorreram no Enem. O exame precisou ser reaplicado para estudantes prejudicados por erros na impressão de alguns cadernos de provas. Além disso, houve falhas na impressão dos cartões de respostas. Muitas críticas foram feitas ao trabalho do Inep durante esse período.

Ensino superior

Também foi nomeado o reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Luiz Cláudio Costa, para exercer o cargo de Secretário de Educação Superior do MEC. A Secretaria é a responsável pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU), que seleciona estudantes para universidades públicas por meio da nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O SiSU lançou a rodada de inscrições para o ano letivo de 2011 no último domingo e desde então tem apresentado problemas técnicos e de lentidão.

A exoneração da ex-secretaria Maria Paula Dallari Bucci foi publicada na última sexta-feira (14). O diretor de hospitais universitários do MEC, José Rubens Reblatto, havia assumido o cargo interinamente.

O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira mudanças na estrutura da Sesu. Uma nova secretaria será criada para cuidar exclusivamente da regulação dos cursos superiores e seu primeiro titular será o professor da Universidade de São Paulo (USP), Luiz Fernando Massoneto.

Integração entre redes

O relacionamento entre as redes federal, estadual e municipal também ganhará tratamento especial. Uma nova secretaria será criada para gerenciar essas relações e projetos. O secretário será o deputado Carlos Abicalil (PT-MT).

A Secretaria de Educação Especial (Seesp) será incorporada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) e a nova titular será a professora Cláudia Dutra, ex-titular da Seesp.

A Secretaria de Educação a Distância (Seed), que era chefiada por Carlos Eduardo Bielschowsky, será extinta. Bielschowsky já havia sido exonerado. As atribuições da Seed serão repassadas para a Secretaria de Educação Básica (SEB). Maria do Pilar Lacerda será mantida no cargo e também chefiará uma nova secretaria de Regulação.

O professor Eliezer Pacheco continuará à frente da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, assim como Jorge Guimarães se manterá na Capes; Daniel Balaban, no FNDE, e José Henrique Paim Fernandes na secretaria-executiva.

Chile garante fim de impedimento para turistas deixarem Sul do país

Depois de quase uma semana impedidos de deixar o sul do Chile, turistas conseguiram sair da região e podem circular livremente. A informação é de assessores do governo chileno que garantem que todos os turistas estrangeiros que queriam deixar a área da cidade de Magallanes, incluindo cerca de 150 brasileiros, foram resgatados.

Apesar dessas informações, funcionários da embaixada do Brasil em Santiago afirmaram que ainda é cedo para garantir que todos os brasileiros tenham sido resgatados. Segundo eles, por cautela e para ter certeza que todos os brasileiros já deixaram o local a vice-cônsul, Letícia Meireles, continuará em Punta Arenas pelo menos até sexta-feira (21).

Os turistas estavam isolados em decorrência de uma série de protestos iniciada por moradores que não aceitavam o aumento da tarifa de gás em quase 17%. As estradas que dão acesso ao local foram fechadas e com isso não foram autorizadas entrada e saída de pessoas.

Transporte

“Eles [os turistas] foram resgatados de Puerto Natales para Punta Arenas (capital do Estreito de Magalhães) em aviões e em ônibus. Muitos brasileiros seguiram de ônibus para Rio Gallegos, na Argentina, ou de avião de Punta Arenas para Santiago”, disse assessor de imprensa do sub-secretário do Ministério do Interior, Ricardo Alt.

Segundo Alt, mais de 3,5 mil turistas estrangeiros deixaram a região no último dia 15. O transporte foi feito em 11 voos entre Puerto Natales e Punta Arenas, a cerca de 25 minutos de avião.

Nessa segunda-feira houve especulações de que uma aeronave da FAB (Força Aérea Brasileira) seria enviada para a região. Mas a informação foi descartada quando o ministro de Energia e de Mineração, Laurence Golborne, foi a Magallanes para comandar as negociações com os manifestantes.

Isolados

De São Paulo, o casal de brasileiros, Rita e Mauricio Mor, contou que deixou Puerto Natales com destino a Punta Arenas no sábado, no primeiro grupo retirados do local pela Cruz Vermelha, mas que dezenas de brasileiros permaneciam isolados.

“Já estamos em casa, mas havia uma lista com 120 brasileiros que também esperavam sair de Puerto Natales para Punta Arenas. Foi de lá que pegamos o voo de volta para Santiago no mesmo sábado”, disse Rita, que é fonoaudióloga. Ela contou que foi dada prioridade para os que estavam com crianças e para aqueles com mais de 60 anos de idade.

Foi nesse trecho, entre Puerto Natales e Punta Arenas, que manifestantes concentraram alguns dos pontos de protesto contra a medida do governo. “Nosso programa era sair de Punta Arenas para Santiago na quinta-feira e ficar lá até sábado. Mas não foi possível. Passamos esses dois dias isolados, no Sul, mas ter perdido o tour em Santiago não foi nada. Pior foi para os que não conseguiram sair logo”, afirmou Rita.

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Dilma Rousseff visita os Estados Unidos entre março e abril

A presidente Dilma Rousseff deverá visitar os Estados Unidos entre março e abril. A informação é do assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia. “Ela vai para os Estados Unidos a convite do presidente Obama. (Ele) Já tinha feito (o convite) por telefone e renovou na posse (de Dilma), na conversa com a secretária de Estado”, disse, referindo-se à secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton.

Garcia disse que a presidente deve visitar a China em abril, após participar de reunião de cúpula do Bric – bloco formado pelo Brasil, pela Rússia, Índia, China. Ainda no primeiro trimestre, Dilma visitará o Chile. De acordo com ele, a participação da presidente no Fórum Econômico Mundial, que ocorre sempre no final de janeiro, em Davos, na Suíça, está descartada.

No final do mês, ela irá à Argentina e, em meados de fevereiro, ela participará da Cúpula América do Sul-Países Árabes (Aspa). “Talvez seja a oportunidade para ela ter um encontro bilateral com os presidentes da Colômbia e da Venezuela e acertar com eles as datas de viagens que ela quer fazer a esses dois países”, adiantou Garcia.

Em março, Dilma deve unir em uma mesma viagem as visitas ao Paraguai e ao Uruguai. “Temos relações bilaterais muito importantes com esses países e, evidentemente, temos que discutir com o Paraguai em particular o futuro do Mercosul, que entrou em uma rota muito positiva, agora inclusive com a aceitação do Samuel Pinheiro Guimarães no cargo de alto representante do Mercosul”, disse Garcia. O presidente paraguaio, Fernando Lugo, é o presidente do bloco neste semestre.

Segundo o assessor, Dilma fala na próxima segunda-feira, por telefone, com o presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovich. A conversa estava programada para ontem, mas foi adiada porque, nesta data, se comemora o Natal no país. A viagem à Bulgária – terra natal do pai da presidenta – está programada para o segundo semestre.

IPCA continuará pressionado em 2011

Se alimentos foram os grandes vilões da inflação em 2010, agora as atenções se voltam para os chamados preços administrados – que incluem tarifas de ônibus, combustíveis, água, saneamento e energia elétrica. Depois de um ano de poucos reajustes, os primeiros dias de 2011 já dão uma ideia do que vem pela frente. Na capital paulista, por exemplo, a população já sente no bolso o aumento de 11% da tarifa de ônibus, para R$ 3.

"No ano passado, muitos reajustes foram contidos por conta das eleições. Com isso, o comportamento dos preços administrados ajudou a segurar a inflação. Para 2011, já ficou claro que não vamos poder contar com isso, mas esse grupo vai ser mais um fator de pressão inflacionária", afirma Thiago Curado, analista da Tendências Consultoria.

Até novembro, os preços administrados acumulam alta de 2,87%. Em 2011, a inflação no grupo deve saltar para 4,8%, diz o analista, com previsão de aumentos das tarifas cobradas para serviços como água e esgoto, ônibus intermunicipal, metrô em diversas cidades brasileiras. Os preços administrados representam quase 30% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Já os preços livres devem desacelerar em 2011, mas ainda permanecerão em patamar elevado. No acumulado até novembro, o grupo registra alta de 6,25%, segundo dados do último Relatório de Inflação do Banco Central. Para 2011, a Tendências projeta variação de 5,9%. “Mesmo com o recuo, os preços livres vão continuar pressionando o IPCA”, diz Curado. Em 2011, a consultoria projeta alta de 5,5% para o IPCA.

Em meio a este cenário, é consenso no mercado que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central fará um aumento de 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros (Selic) na primeira reunião do ano, que ocorre nos próximos dias 18 e 19. Em relatório, a consultoria LCA avalia que "os ajustes nas políticas fiscal e monetária deverão ser intensificados" no País, o que inclui "um aperto moderado de juros" já em janeiro. O mercado prevê ainda outros dois aumentos consecutivos de 0,5 pp, que deve levar a taxa ao patamar de 12,25% ao ano.

Alimentos recuam, mas ainda preocupam

É o caso dos alimentos, que figuraram como os maiores vilões da inflação no ano passado. Tanto os IPCs quanto o IGP-DI divulgados nesta semana mostram desaceleração nos preços de itens alimentícios em dezembro, em um esperado movimento de “devolução” de parte da alta acumulada no ano. Considerando o IPCA até novembro, os gastos com alimentação e bebidas acumulam alta de 8,95%, segundo dados do IBGE.

Mas os sinais para o setor ainda inspiram preocupação. Segundo estimativas da FAO, agência de alimentos da Organização das Nações Unidas, depois de atingir alta recorde em dezembro, os preços mundiais de alimentos podem subir ainda mais com os problemas climáticos no mundo todo – onda de frio no hemisfério norte, seca na Argentina e inundações na Austrália, por exemplo.

“No mercado mundial, vai continuar existindo uma pressão de alta para os preços agropecuários por conta principalmente das condições climáticas extremas. O Brasil não tem falta de oferta, pelo contrário, é um dos maiores exportadores de alimentos do mundo. Mas o problema é que o preço internacional acaba puxando o preço interno”, diz José Vicente Ferraz, diretor técnico da consultoria AgraFNP.

Para Ferraz, a dificuldade para aumentar a oferta mundial de alimentos, pelo menos no curto prazo, é acentuada pelo aquecimento do consumo em países emergentes como o Brasil, proporcionado em especial pela melhora nos níveis de emprego e renda, e pela oferta de crédito. “Há uma pressão muito forte no mercado de alimentos, tanto de oferta como de demanda”, afirma.

Para Otto Nogami, professor de economia do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), o consumo no Brasil tende a continuar aquecido, mesmo com as medidas adotadas pelo governo para reduzir a oferta de crédito. “O consumidor quer realizar suas compras, seus sonhos, e fará isso mesmo com juros altos se tiver condições”, diz Nogami. Para o professor, o setor também deve contribuir para pressionar a inflação em 2011, desde que a economia brasileira mantenha o ritmo de crescimento.

Os números consolidados do IPCA em 2010 serão divulgados nesta sexta-feira e também devem exibir desaceleração nos preços de alimentos em dezembro. Com isso, o índice deve registrar variação de 0,62% no mês (ante taxa de 0,83% em novembro) e de 5,90% no acumulado do ano, segundo dados do último boletim Focus. Se confirmada, a inflação repetirá o patamar registrado em 2008 e vai ficar 1,59 ponto percentual acima da taxa verificada em 2009 (4,31%).

Para Israel, Irã não terá bomba atômica antes de 2015

Israel acredita que o Irã não será capaz de produzir uma bomba nuclear antes de 2015 e uma autoridade de primeiro escalão do país aconselhou contra um ataque preventivo à República Islâmica, segundo avaliações de inteligência divulgadas nesta sexta-feira (7).
A avaliação, feita pelo diretor do Mossad Meir Dagan, por conta de sua aposentadoria na quinta-feira, aponta para a confiança de Israel nas sanções contra o Irã, lideradas pelos Estados Unidos, para desencorajar ou atrasar os esforços iranianos de enriquecimento de urânio.
'O Irã não conseguirá uma bomba nuclear antes de 2015, se conseguir', disse Dagan, segundo transcrição obtida pela agência de notícias Reuters.
Dagan, que em junho de 2009 disse a parlamentares israelenses que o Irã poderia ter sua primeira ogiva nuclear até 2014, atribuiu sua previsão à uma variedade de fatores, incluindo agitação interna no país e o impacto de sanções internacionais.

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Bope inicia ocupação de quatro comunidades no Rio de Janeiro

Policiais do Bope iniciam, na manhã desta quinta-feira, a ocupação de mais quatro comunidades na zona norte do Rio de Janeiro. Conforme antecipado ontem pelo governador Sérgio Cabral, os morros São João, Matriz, Quieto e Sampaio passam a ser tomados pela polícia a partir de hoje.

A área fica ao lado do morro dos Macacos, onde já existe uma UPP e que foi cenário de um confronto que terminou com um helicóptero da PM abatido em outubro de 2009.

As ações fazem parte do trabalho para eliminar o domínio de traficantes e milícias na região. Após as ocupações, o próximo passo é implantar uma UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) em cada uma das comunidades.

Atualmente, 13 comunidades já contam com UPPs na cidade. De acordo com o governo estadual, a meta é pacificar 40 comunidades, dominadas por traficantes ou por milicianos, até o fim do segundo mandato do governador Cabral.

Economia aquecida abre espaço para aumento de salário

O ano de 2010 foi especial para a economia brasileira. Embora os dados ainda não estejam fechados, a estimativa dos economistas é de que o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas produzidas por um país) tenha crescido 7,6% no ano que passou. A geração de empregos foi recorde, com cerca de 2,5 milhões de novos postos de trabalho. Para 2011, o País deve crescer menos, algo em torno de 5% – mas vai continuar crescendo. Neste cenário, é bem provável que o seu salário também aumente neste ano recém-começado.


Foto: SXC
Economia deve continuar aquecida em 2011, abrindo espaço para os aumentos
“Existe um bom potencial de crescimento dos salários para 2011”, afirma Alcides Leite, professor de Economia da Trevisan Escola de Negócios. “O índice de desemprego está baixo e falta mão de obra em alguns setores da economia”, explica o professor.

Na avaliação de Leite, os profissionais qualificados (com pelo menos um curso técnico superior ou nível superior) são os que têm mais chances de conquistar um aumento este ano. “Todos os setores têm carência desse tipo de mão de obra”, afirma o professor, que destaca a construção civil, a área de saúde, a educação, a indústria e o comércio como as mais deficitárias.

Infelizmente, não é todo mundo que pode tirar proveito da economia aquecida. Para Leite, quem ocupa funções que exigem menos escolaridade terá mais dificuldade para negociar ganhos. “Existe mais concorrência nessas áreas e há dificuldade de conseguir aumento, pois há mais disponibilidade de mão de obra”, diz. Por outro lado, a rotatividade nesse segmento, cujo salário varia de 1 a 3 salários mínimos, é mais alta: ou seja, quem não conseguir aumento pode tentar emprego em outra companhia.

Negociação

Mesmo com a boa perspectiva para os salários em 2011, é bom lembrar que um aumento ou uma promoção não vão cair no colo de ninguém, principalmente se não tiver feito por merecer. “O primeiro passo é fazer uma análise e identificar quais benefícios você traz para a empresa e quais metas e resultados alcançou”, afirma Adriano José Meirinho, diretor de comunicação e marketing da Catho Online.

Outro ponto importante é entender o momento da empresa. Se a companhia tem problemas, mesmo com a economia aquecida, talvez seja melhor esperar para conversar com o chefe. “É importante verificar se a companhia não está enfrentando crise financeira ou se congelou as contratações e promoções momentaneamente”, diz Meirinho.

Se, depois de avaliar todos esses fatores, você decidiu que é hora de pedir aumento, o diretor da Catho recomenda que escolha uma boa hora para conversar o chefe e “deixe claro os motivos pelos quais acredita merecer um ganho maior”.

Se o pedido for negado, o conselho de Meirinho é continuar investindo em si próprio. “É preciso buscar constantemente reciclagem profissional, estar atento às práticas de mercado e às novas tendências. Autodesenvolvimento será sempre a chave, tanto para quem quer crescer hierarquicamente como para quem visa aumento salarial.”

Nova certidão de nascimento começa a valer nesta quinta

A nova certidão de nascimento, emitida em papel de segurança, começa a valer a partir desta quinta-feira (6), segundo publicação no Diário Oficial da União. O novo modelo foi elaborado pela Corregedoria Nacional de Justiça, em conjunto com o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito no Brasil passará a ocorrer em papel de segurança, que será fornecido pela Casa da Moeda aos cartórios de registro civil de pessoas naturais.
O documento passará a ter papel especial, marca d’água e outros itens que permitirão maior segurança, a fim de evitar falsificações.
Segundo texto publicado no Diário Oficial, como item de segurança, o fundo do papel trará a palavra "autêntico", visível sob lâmpada ultravioleta com luminescência verde limão.
saiba mais
Novo documento de identidade será lançado nesta quinta
Cartórios
Segundo o CNJ, cerca de 1,2 mil cartórios de registro civil de todo o país que ainda não são informatizados deverão começar a receber computadores e cursos de capacitação para seus funcionários a partir de fevereiro. A entrega dos equipamentos e a realização dos cursos vão permitir a emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito no Brasil em papel de segurança.
A partir desta semana, cartórios do Nordeste que já possuem equipamentos de informática começarão a receber orientações sobre como proceder para solicitar o novo papel de segurança e começar a emitir o documento nos novos padrões.
Já os cartórios de registro civil informatizados do Centro-Oeste começarão a receber orientações sobre como solicitar o novo papel a partir do dia 12 de janeiro. A partir de 17 de janeiro será a vez das unidades informatizadas do Norte. Os cartórios das regiões Sudeste e Sul começarão a ser atendidos a partir dos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro, respectivamente.

sábado, 1 de janeiro de 2011

Decisão brasileira sobre Battisti é destaque na mídia internacional

A decisão do governo brasileiro de não extraditar o ex-ativista italiano Cesare Battisti já ganha destaque nos veículos internacionais. A versão online do jornal italiano Corriere Della Serra tem a notícia como manchete, anunciando: “Battisti, o não de Lula à extradição”.

O jornal afirma que, para o primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, essa é uma história ainda não resolvida. O veículo online também cita uma possível crise diplomática pelo fato de o governo brasileiro ter considerado impertinentes as pressões italianas para a extradição do ex-ativista.

A Ansa, uma da principais agências italiana de notícias, traz a informação como manchete e afirma que a Itália chamará à Roma o embaixador do país no Brasil, Gherardo La Francesca, para prestar informações e decidir sobre o futuro do caso.

A decisão do governo brasileiro foi chamada com destaque nas páginas dos principais dos periódicos de outros países europeus, como o El País, da Espanha: “Lula termina seu mandato rejeitando a extradição de Battisti”; e o Le Monde, da França: “Lula se recusou a extraditar para a Itália ex-militante Battisti”.

Quatro apostadores dividem a Mega-Sena da Virada

Quatro apostadores acertaram as seis dezenas da Mega-Sena da Virada e vão dividir o prêmio de R$ 194,3 milhões. Um apostador de Cariacica (Espírito Santo), um de Belo Horizonte (Minas Gerais), um de de Fazenda Rio Grande e outro de Pinhais (ambos municípios do Paraná) ficam com R$ 48.598.800,01 cada.

Os números sorteados pela Caixa foram: 02 - 10 - 34 - 37 - 43 - 50.

A quina paga R$ 17.722,09 a 1.561 bilhetes. Outros 94.921 recebem R$ 416,34 por terem acertado a quadra.

O prêmio de R$ 194,3 milhões é 29,5% superior à estimativa inicial, que era de R$ 150 milhões no início das apostas. Esse ser o maior prêmio já entregue em um concurso da Mega-Sena. Até então, o maior prêmio pago foi o da Mega da Virada do ano passado, que sorteou R$ 144,9 milhões. Na ocasião, dois apostadores - um do interior de São Paulo e outro de Brasília - dividiram o prêmio.

Balanço da Caixa mostra que as apostas, que começaram em 1º de novembro de 2010 e foram encerradas às 14h desta sexta-feira, arrecadaram R$ 472,5 milhões. Ao todo, foram vendidos 76,2 milhes de bilhetes.

Posse neste sábado no Congresso faz de Dilma primeira mulher presidente

A ex-ministra Dilma Rousseff será empossada neste sábado (1º) presidente da República. Dilma será a primeira mulher a assumir o cargo. Ele receberá a faixa presidencial de seu antecessor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, logo após assinar o termo de posse no Congresso Nacional.

Dilma vai percorrer a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em carro aberto, ao lado Paula, a filha única.
Divorciada, 63 anos, Dilma iniciou sua militância política no movimento estudantil durante a ditadura militar. Foi presa política e torturada. Ela iniciou sua vida pública no Rio Grande do Sul, onde foi secretária estadual.

No governo do presidente Lula, foi ministra de Minas e Energia e, depois, da Casa Civil, em substituição a José Dirceu, que deixou o cargo devido ao escândalo do mensalão –suposto esquema de pagamento a parlamentares em troca de apoio ao governo.


A cerimônia
A cerimônia de posse de Dilma vai ter início às 14h15, quando a presidente eleita inicia desfile em carro aberto – um Rolls Royce conversível – da Catedral de Brasília até o Congresso Nacional. O vice, Michel Temer, vai com a mulher num Cadillac de 1968. O percurso é todo na Esplanada dos Ministérios e deve durar 15 minutos.
Caso chova, Dilma seguirá em carro fechado. A comitiva será acompanhada por carro de imprensa, segurança e cavalaria. Ao todo, 36 agentes da Polícia Federal fazem o percurso a pé com a comitiva. A escolta de segurança será composta por muheres.