Depois de quase dois anos de discussões, a Câmara aprovou na noite desta terça (24), por 410 votos a favor, 63 contra e uma abstenção, o texto-base do projeto do novo Código Florestal, legislação que estipula regras para a preservação ambiental em propriedades rurais.
Com a aprovação, a matéria será enviada ao Senado, onde deverá sofrer modificações e será alvo de novos embates entre integrantes do governo, da base aliada na Casa e do movimento ambientalista.
Em uma sessão marcada por protestos de parlamentares ligados aos ambientalistas – que tentaram, sem sucesso, adiar a votação – e por manifestações de defensores do agronegócio, os deputados referendaram o texto elaborado pelo relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP). No Senado, o relator da matéria será o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC).
O projeto do Código Florestal, entre outras regras, prevê dois mecanismos de proteção ao meio ambiente. O primeiro são as chamadas Áreas de Preservação Permanentes (APPs), locais como margens de rios, topos de morros e encostas, que são considerados frágeis e devem ter a vegetação original protegida. Há ainda a reserva legal, área de mata nativa que não pode ser desmatada dentro das propriedades rurais.
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Depois de um longo período de negociações, o relator conseguiu garantir no texto dispositivo que isenta pequenos produtores da obrigatoriedade de recompor reserva legal em propriedades de até quatro módulos fiscais – um módulo pode variar de 40 hectares a 100 hectares.
Rebelo e os líderes partidários também conseguiram amarrar no texto a garantia de que atividades consolidadas em APPs, como o cultivo de maçã ou plantio de café, por exemplo, serão mantidas pelo governo. O impasse sobre a especificação de quais culturas poderão ser permitidas, no entanto, ainda deve ser resolvido no Senado.
O artigo que trata da anistia para quem desmatou até julho de 2008, previsto no texto de Rebelo, também será discutido com os senadores. Da mesma forma, o governo também vai trabalhar no Senado para incluir no texto do Código Florestal punições mais rigorosas para quem reincidir em crimes ambientais.
O acordo firmado entre os líderes partidários e o governo sobre pequenos produtores em áreas de preservação permanentes também deverá ser inserido no texto pelos senadores.
Trata-se da proposta que deve garantir a atividade de ribeirinhos nas margens dos grandes rios. O governo concordou em exigir de pequenos produtores, com atividades consolidadas em propriedades nas APPs de margens de rios, a recomposição da vegetação de apenas 20% da total da terra para áreas de até quatro módulos fiscais.
Emenda
Com a aprovação do texto principal do relator Aldo Rebelo, os deputados devem analisar agora emendas ao texto. O PT e parte dos governistas são contrários, mas parte da base aliada na Câmara, comandada pelo líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), deve votar a favor de uma emenda que estende aos estados a decisão sobre a consolidação das Áreas de Preservação Permanente (APPs).
O governo é contra a emenda porque quer exclusividade para definir as atividades permitidas em APPs. Mais cedo, a possibilidade de a base governista votar contra orientação do governo levou o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), a afirmar que a presidente Dilma Rousseff “não hesitará” em vetar os pontos que estiverem em desacordo com a proposta do Planalto no texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
“Se perder [na votação da emenda], a presidente Dilma não vai hesitar em usar seu direito constitucional [de veto] para impedir que qualquer proposta que anistie desmatadores, que não proteja o meio ambiente, seja aprovada. A presidente Dilma não hesitará em usar suas prerrogativas constitucionais”, avisou Vaccarezza.
No momento da votação da emenda, Vaccarezza irá orientar por sua rejeição. Já o líder do PMDB deve recomendar a aprovação. Segundo Henrique Eduardo Alves, será nesse momento que a base deve aprovar a matéria, contra orientação do governo. "[Cândido] Vaccarezza [líder do governo na Câmara] disse que vai encaminhar decisão contrária (à emenda), mas a posição do PMDB é esta. A democracia é assim. Vamos votar, senão vai parar tudo na Câmara de novo", disse mais cedo o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves.
Diante do evidente racha na base governista, o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) afirmou que o partido será "solidário" com a posição do governo em relação ao relatório do Código Florestal. Berzoini disse que a bancada fechou questão contra a emenda. "Vamos acompanhar a posição do governo, não faremos uma apuração de posição", disse Berzoini ao G1.
terça-feira, 24 de maio de 2011
Premiê de Israel pede que Abbas rompa acordo de união com Hamas
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, prometeu nesta terça-feira "concessões dolorosas" para alcançar a paz com os palestinos, mas disse que não concordará com nenhum acordo que ameace a segurança israelense ou o Estado judeu.
"Os acordos de paz entre Israel, Egito e Jordânia são vitais, mas não suficientes. Temos de encontrar uma forma de forjar a paz duradoura com os palestinos", disse Netanyahu.
Um porta-voz do presidente palestino, Mahmud Abbas, reagiu ao pronunciamento afirmando que é uma "declaração de guerra".
Leia também:
Netanyahu detalha condições para paz
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Obama defende fronteiras de 1967
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Discurso de Obama pressiona Netanyahu
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Em um discurso perante uma sessão conjunta do Congresso dos EUA, onde foi ovacionado de pé em vários momentos, Netanyahu disse que as negociações para chegar a um acordo de paz haviam fracassado nas últimas décadas porque os palestinos não estavam dispostos a aceitar um Estado judeu.
Depois, conclamou o presidente da Autoridade Palestina, Mahmud Abbas, a romper seu acordo de união com o movimento islâmico Hamas - que não reconhece o direito de existência de Israel - e negociar com o Estado israelense.
"O Hamas não é um parceiro da paz. Continua comprometido com a destruição de Israel. Vamos negociar com a Autoridade Palestina, mas não com a versão palestina da Al-Qaeda", afirmou.
"Rompa seu pacto com o Hamas e faça um pacto com Israel. Assim, não seremos o último país a dar as boas-vindas a um Estado palestino como membro da ONU, mas o primeiro", disse o premiê em referência à intenção da liderança palestina de pedir em setembro à Organização das Nações Unidas o reconhecimento de um Estado.
Em seu pronunciamento, Netanyahu disse que quer e precisa da paz, mas repetidamente rejeitou o que chamou de fronteiras "indefensáveis" que existiam antes da Guerra dos Seis Dias, em 1967. "Seremos generosos no tamanho de um Estado palestino. Mas seremos firmes onde estarão as fronteiras", afirmou.
Israel, que usufrui de um grande apoio bipartidário no Congresso, não gostou do apoio dado pelo presidente dos EUA, Barack Obama, a um Estado palestino com base nas fronteiras anteriores à Guerra dos Seis Dias, quando Israel capturou a Península do Sinai e a Faixa de Gaza do Egito, a Cisjordânia (incluindo Jerusalém Oriental) da Jordânia e as Colinas do Golan da Síria.
Obama também pediu a retirada completa de Israel da Cisjordânia, algo que Netanyahu disse que seria possível apenas em longuíssimo prazo.
Obama não pediu o retorno exato às fronteiras que Israel tinha antes do conflito. Ele, como os palestinos, está aberto a trocas territoriais para que Israel mantenha os assentamentos que construiu depois de 1967. Entretanto, Obama não ofereceu propostas de como fazer com que os dois lados voltem a negociar. Os palestinos se recusam a dialogar enquanto continuarem as construções de assentamentos israelenses.
Em seu pronunciamento, Netanyahu também reiterou a recusa de Israel de aceitar o retorno de milhões de refugiados palestinos e de suas famílias para Israel. Além disso, manteve que Jerusalém, reivindicada pelos dois lados como sua capital, não seria dividida.
O premiê disse que Israel precisa buscar a paz com os palestinos, o que exigirá "concessões dolorosas" que incluem a entrega de terras na Cisjordânia. "Isso não é fácil, porque reconheço que a verdadeira paz necessitará da entrega de partes da terra natal ancestral dos judeus", disse, referindo-se ao território ocupado da Cisjordânia. "Em qualquer acordo de paz real, em qualquer acordo de paz que ponha fim ao conflito, alguns assentamentos ficarão fora das fronteiras de Israel."
"(Mas) estou disposto a fazer as dolorosas concessões para atingir essa paz histórica. Como líder de Israel, é minha responsabilidade", disse.
Manifestante
Durante o discurso, Netanyahu foi rapidamente interrompido por uma manifestante contrária à política israelense nos territórios ocupados. Alguns minutos depois do início do discurso, uma mulher que estava sentada entre o público levantou-se e gritou: "Chega de ocupação".
A manifestante estava a apenas cinco metros da esposa do primeiro-ministro, Sarah Netanyahu. O premiê israelense fez uma pausa antes de continuar e disse: “Considero uma honra, e tenho certeza que vocês também, o fato de que em nossa sociedade possamos nos manifestar. Não veríamos manifestações desse tipo nos parlamentos ridículos de Teerã ou de Trípoli".
A manifestante tentou brandir uma bandeirola com a cor vermelha, que foi arrancada de sua mão imediatamente por um membro dos serviços de segurança. Ela foi levada para fora da Câmara dos Representantes.
"Os acordos de paz entre Israel, Egito e Jordânia são vitais, mas não suficientes. Temos de encontrar uma forma de forjar a paz duradoura com os palestinos", disse Netanyahu.
Um porta-voz do presidente palestino, Mahmud Abbas, reagiu ao pronunciamento afirmando que é uma "declaração de guerra".
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Em um discurso perante uma sessão conjunta do Congresso dos EUA, onde foi ovacionado de pé em vários momentos, Netanyahu disse que as negociações para chegar a um acordo de paz haviam fracassado nas últimas décadas porque os palestinos não estavam dispostos a aceitar um Estado judeu.
Depois, conclamou o presidente da Autoridade Palestina, Mahmud Abbas, a romper seu acordo de união com o movimento islâmico Hamas - que não reconhece o direito de existência de Israel - e negociar com o Estado israelense.
"O Hamas não é um parceiro da paz. Continua comprometido com a destruição de Israel. Vamos negociar com a Autoridade Palestina, mas não com a versão palestina da Al-Qaeda", afirmou.
"Rompa seu pacto com o Hamas e faça um pacto com Israel. Assim, não seremos o último país a dar as boas-vindas a um Estado palestino como membro da ONU, mas o primeiro", disse o premiê em referência à intenção da liderança palestina de pedir em setembro à Organização das Nações Unidas o reconhecimento de um Estado.
Em seu pronunciamento, Netanyahu disse que quer e precisa da paz, mas repetidamente rejeitou o que chamou de fronteiras "indefensáveis" que existiam antes da Guerra dos Seis Dias, em 1967. "Seremos generosos no tamanho de um Estado palestino. Mas seremos firmes onde estarão as fronteiras", afirmou.
Israel, que usufrui de um grande apoio bipartidário no Congresso, não gostou do apoio dado pelo presidente dos EUA, Barack Obama, a um Estado palestino com base nas fronteiras anteriores à Guerra dos Seis Dias, quando Israel capturou a Península do Sinai e a Faixa de Gaza do Egito, a Cisjordânia (incluindo Jerusalém Oriental) da Jordânia e as Colinas do Golan da Síria.
Obama também pediu a retirada completa de Israel da Cisjordânia, algo que Netanyahu disse que seria possível apenas em longuíssimo prazo.
Obama não pediu o retorno exato às fronteiras que Israel tinha antes do conflito. Ele, como os palestinos, está aberto a trocas territoriais para que Israel mantenha os assentamentos que construiu depois de 1967. Entretanto, Obama não ofereceu propostas de como fazer com que os dois lados voltem a negociar. Os palestinos se recusam a dialogar enquanto continuarem as construções de assentamentos israelenses.
Em seu pronunciamento, Netanyahu também reiterou a recusa de Israel de aceitar o retorno de milhões de refugiados palestinos e de suas famílias para Israel. Além disso, manteve que Jerusalém, reivindicada pelos dois lados como sua capital, não seria dividida.
O premiê disse que Israel precisa buscar a paz com os palestinos, o que exigirá "concessões dolorosas" que incluem a entrega de terras na Cisjordânia. "Isso não é fácil, porque reconheço que a verdadeira paz necessitará da entrega de partes da terra natal ancestral dos judeus", disse, referindo-se ao território ocupado da Cisjordânia. "Em qualquer acordo de paz real, em qualquer acordo de paz que ponha fim ao conflito, alguns assentamentos ficarão fora das fronteiras de Israel."
"(Mas) estou disposto a fazer as dolorosas concessões para atingir essa paz histórica. Como líder de Israel, é minha responsabilidade", disse.
Manifestante
Durante o discurso, Netanyahu foi rapidamente interrompido por uma manifestante contrária à política israelense nos territórios ocupados. Alguns minutos depois do início do discurso, uma mulher que estava sentada entre o público levantou-se e gritou: "Chega de ocupação".
A manifestante estava a apenas cinco metros da esposa do primeiro-ministro, Sarah Netanyahu. O premiê israelense fez uma pausa antes de continuar e disse: “Considero uma honra, e tenho certeza que vocês também, o fato de que em nossa sociedade possamos nos manifestar. Não veríamos manifestações desse tipo nos parlamentos ridículos de Teerã ou de Trípoli".
A manifestante tentou brandir uma bandeirola com a cor vermelha, que foi arrancada de sua mão imediatamente por um membro dos serviços de segurança. Ela foi levada para fora da Câmara dos Representantes.
Lula se reúne com senadores do PT para discutir reforma política e caso Palocci
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se na tarde desta terça-feira com 13 dos 15 senadores petistas para discutir a reforma política. O encontro foi na casa da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), mulher do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Apesar de não estar na pauta da reunião, as denúncias contra o ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, também fizeram parte das conversas.
“Mas falamos também sobre o novo momento do PT no Senado, com a nova bancada, e sobre a sucessão municipal”, disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).
Ele, no entanto, confirmou que as denúncias contra Palloci também foram assunto debatido entre os senadores petistas. “Falamos, mas falamos pouco sobre esse assunto. A posição de Lula é semelhante à nossa, de que nada questionou a lisura do ministro Palocci. Não há nenhuma acusação formal. Como não há nenhuma prova, as coisas já estão devidamente respondidas”.
A bancada do PT considera que o depoimento de Palocci, previsto para os próximos dias na Procuradoria-Geral da República (PGR), serão suficientes para esclarecer o caso. “Ele tem o prazo de 15 dias para dar a resposta formal à PGR. Palocci tem história e postura que nos dá confiança em seus empreendimentos”, disse o líder petista.
“Temos a convicção de que os dados [de enriquecimento exagerado do ministro, noticiados pela imprensa] em nada comprovam de forma concreta qualquer tipo de irregularidade contra ele”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS). “Agora, cabe a quem fez a denúncia prová-la”, acrescentou. Tom similar foi adotado pelo senador José Pimentel (PT-CE): "Quem levantou a tese terá de prová-la”
“Mas falamos também sobre o novo momento do PT no Senado, com a nova bancada, e sobre a sucessão municipal”, disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).
Ele, no entanto, confirmou que as denúncias contra Palloci também foram assunto debatido entre os senadores petistas. “Falamos, mas falamos pouco sobre esse assunto. A posição de Lula é semelhante à nossa, de que nada questionou a lisura do ministro Palocci. Não há nenhuma acusação formal. Como não há nenhuma prova, as coisas já estão devidamente respondidas”.
A bancada do PT considera que o depoimento de Palocci, previsto para os próximos dias na Procuradoria-Geral da República (PGR), serão suficientes para esclarecer o caso. “Ele tem o prazo de 15 dias para dar a resposta formal à PGR. Palocci tem história e postura que nos dá confiança em seus empreendimentos”, disse o líder petista.
“Temos a convicção de que os dados [de enriquecimento exagerado do ministro, noticiados pela imprensa] em nada comprovam de forma concreta qualquer tipo de irregularidade contra ele”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS). “Agora, cabe a quem fez a denúncia prová-la”, acrescentou. Tom similar foi adotado pelo senador José Pimentel (PT-CE): "Quem levantou a tese terá de prová-la”
quarta-feira, 11 de maio de 2011
Dupla sertaneja é presa após furtar joalheria no interior de SP
Uma dupla sertaneja foi presa em flagrante após furtar joalheria em Ibitinga, interior de São Paulo. O fato ocorreu por volta das 17 horas da última terça-feira, na rua Prudente de Moraes, número 1025.
Altemir Cândido Barreiro, de 37 anos, entrou no estabelecimento e furtou um anel no momento em que o vendedor lhe mostrava as jóias.
Enquanto isso, do lado de fora, Altair Lelis Barreiros, de 41 anos, o esperava com o carro ligado. Funcionários da loja reconheceram Altemir por fotos divulgadas pela polícia.
Os ladrões foram detidos no momento em que saíam do local. Com eles foram encontrados mais nove anéis, duas pulseiras, uma caneta da marca Mont Blanc e um relógio Rolex.
O caso foi registrado no Distrito Policial de Ibitinga.
Altemir Cândido Barreiro, de 37 anos, entrou no estabelecimento e furtou um anel no momento em que o vendedor lhe mostrava as jóias.
Enquanto isso, do lado de fora, Altair Lelis Barreiros, de 41 anos, o esperava com o carro ligado. Funcionários da loja reconheceram Altemir por fotos divulgadas pela polícia.
Os ladrões foram detidos no momento em que saíam do local. Com eles foram encontrados mais nove anéis, duas pulseiras, uma caneta da marca Mont Blanc e um relógio Rolex.
O caso foi registrado no Distrito Policial de Ibitinga.
País criou 2,86 milhões de vagas formais em 2010, diz Ministério
O Ministério do Trabalho divulgou, nesta quarta-feira, uma pesquisa que revela a criação de 2,861 milhões de empregos formais (com carteira assinada) em 2010 no Brasil. De acordo com o levantamento, o crescimento é de 6,94% em relação a 2009.
As informações foram divulgadas na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e superam a criação de vagas no mês de janeiro. Segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), os empregos formais no ano passado ficaram em 2,52 milhões.
A Rais reúne os empregados contratados sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), além de trabalhadores estatutários, temporários e avulsos.
As informações foram divulgadas na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e superam a criação de vagas no mês de janeiro. Segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), os empregos formais no ano passado ficaram em 2,52 milhões.
A Rais reúne os empregados contratados sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), além de trabalhadores estatutários, temporários e avulsos.
Boletim do FBI diz que 'lobos solitários' são maior ameaça de terrorismo nos EUA
Ataques planejados por um único indivíduo são a maior ameaça de terrorismo nos Estados Unidos após a morte de Osama Bin Laden, segundo um boletim enviado pelo FBI e pelo Departamento de Segurança Interna do país, que teve trechos divulgados pela imprensa americana.
Segundo o documento recebido por departamentos de polícia estaduais e locais, "lobos solitários" que seguem a ideologia da Al-Qaeda têm mais probabilidade de cometer ataques no curto prazo porque "não são afetados pelas restrições organizacionais que podem atrasar a tomada de decisões em grupos terroristas estabelecidos".
A mensagem do governo afirma também que esses militantes podem tentar atacar alvos com baixos níveis de segurança usando explosivos improvisados ou armas pequenas, mas destaca que "não há nenhuma informação confiável que sugira que há planos específicos em curso".
De acordo com a mídia americana, o documento também relembra vários ataques envolvendo um único criminoso, entre eles o ataque de Fort Hood em 2009, que deixou 13 mortos e teria sido realizado por um militar.
O governo americano cita um comunicado emitido pela Al-Qaeda confirmando a morte de Bin Laden e dizendo que os "soldados do Islã" continuarão a planejar ataques. A revista Inspire, publicada em inglês pela Al-Qaeda na Península Árabe, também foi mencionada por dizer que ataques cometidos por indivíduos "podem ter um impacto significativo".
Logo após o anúncio da morte de Bin Laden, o Departamento de Segurança Interna dos EUA também teria alertado proprietários de imóveis e agências imobiliárias do país sobre a ameaça dos "lobos solitários" e pedido atenção redobrada com inquilinos.
Segundo o documento recebido por departamentos de polícia estaduais e locais, "lobos solitários" que seguem a ideologia da Al-Qaeda têm mais probabilidade de cometer ataques no curto prazo porque "não são afetados pelas restrições organizacionais que podem atrasar a tomada de decisões em grupos terroristas estabelecidos".
A mensagem do governo afirma também que esses militantes podem tentar atacar alvos com baixos níveis de segurança usando explosivos improvisados ou armas pequenas, mas destaca que "não há nenhuma informação confiável que sugira que há planos específicos em curso".
De acordo com a mídia americana, o documento também relembra vários ataques envolvendo um único criminoso, entre eles o ataque de Fort Hood em 2009, que deixou 13 mortos e teria sido realizado por um militar.
O governo americano cita um comunicado emitido pela Al-Qaeda confirmando a morte de Bin Laden e dizendo que os "soldados do Islã" continuarão a planejar ataques. A revista Inspire, publicada em inglês pela Al-Qaeda na Península Árabe, também foi mencionada por dizer que ataques cometidos por indivíduos "podem ter um impacto significativo".
Logo após o anúncio da morte de Bin Laden, o Departamento de Segurança Interna dos EUA também teria alertado proprietários de imóveis e agências imobiliárias do país sobre a ameaça dos "lobos solitários" e pedido atenção redobrada com inquilinos.
SP anuncia aumento de 42% para professores nos próximos 4 anos
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou na manhã desta quarta-feira (11) um aumento de 42,2% no salário-base de professores, funcionários do quadro do magistério (diretores, supervisores) e do quadro de apoio para os próximos quatro anos. O reajuste vai beneficiar 374 mil profissionais, segundo o governo do estado.
O reajuste que passa a valer a partir de 1º de julho será de 13,8% em 2011. O salário de um professor em início de carreira, que trabalha 40 horas semanais, passará de R$1665 para R$ 1894.
A nova política salarial para a categoria prevê, em 2012, o aumento de 10,2%. Em 2013, o reajuste previsto é de 6% e, em 2014, de 7%. “Isso fora a valorização do mérito, que será mantida, e o bônus por desempenho”, afirmou Alckmin em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi, Zona Sul da capital. O governador não descartou que a valorização do mérito e do bônus por desempenho sejam aperfeiçoados futuramente.
As gratificações como a Gratificação de Atividade do Magistério (GAM) e a Gratificação Geral (GG), no entanto, serão incorporadas ao salário. “O que nós queremos com a valorização do salário-base é atrair jovens para a carreira do magistério”, disse Alckmin.
O governo anunciou ainda a contratação, por meio de concurso público, de 10 mil agentes de organização escolar, que tem como objetivo liberar os diretores de escola para a atividade pedagógica. “Ele [o agente de organização escolar] faz a parte burocrática e faz o pátio, faz a parte da vida interna da escola. É um misto de secretário e inspetor”, afirmou o governador.
Para contribuir para a manutenção da ordem nas escolas, Alckmin anunciou também a criação de 5260 postos de gerentes de organização escolar. Eles poderão ser ocupados por atuais funcionários ou por novos contratados.
Como o reajuste incide sobre o salário-base, funcionários inativos também serão beneficiados. A nova política salarial para funcionários do setor foi definida após uma série de encontros com professores e dirigentes de escolas de todo o estado do qual participou o secretário da educação, Herman Voorwald.
O reajuste que passa a valer a partir de 1º de julho será de 13,8% em 2011. O salário de um professor em início de carreira, que trabalha 40 horas semanais, passará de R$1665 para R$ 1894.
A nova política salarial para a categoria prevê, em 2012, o aumento de 10,2%. Em 2013, o reajuste previsto é de 6% e, em 2014, de 7%. “Isso fora a valorização do mérito, que será mantida, e o bônus por desempenho”, afirmou Alckmin em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi, Zona Sul da capital. O governador não descartou que a valorização do mérito e do bônus por desempenho sejam aperfeiçoados futuramente.
As gratificações como a Gratificação de Atividade do Magistério (GAM) e a Gratificação Geral (GG), no entanto, serão incorporadas ao salário. “O que nós queremos com a valorização do salário-base é atrair jovens para a carreira do magistério”, disse Alckmin.
O governo anunciou ainda a contratação, por meio de concurso público, de 10 mil agentes de organização escolar, que tem como objetivo liberar os diretores de escola para a atividade pedagógica. “Ele [o agente de organização escolar] faz a parte burocrática e faz o pátio, faz a parte da vida interna da escola. É um misto de secretário e inspetor”, afirmou o governador.
Para contribuir para a manutenção da ordem nas escolas, Alckmin anunciou também a criação de 5260 postos de gerentes de organização escolar. Eles poderão ser ocupados por atuais funcionários ou por novos contratados.
Como o reajuste incide sobre o salário-base, funcionários inativos também serão beneficiados. A nova política salarial para funcionários do setor foi definida após uma série de encontros com professores e dirigentes de escolas de todo o estado do qual participou o secretário da educação, Herman Voorwald.
segunda-feira, 2 de maio de 2011
Morre Osama bin Laden
A rede de TV CNN afirmou na noite deste domingo (1) que Osama bin Laden, líder da organização terrorista Al-Qaeda, está morto. A informação teria sido confirmada por três fontes norte-americanas e também foi reproduzida pela agência de notícias Reuters.
O presidente Barack Obama deve realizar um pronunciamento na TV dos Estados Unidos para comentar a morte nos próximos instantes. Segundo a CNN, o corpo do terrorista estaria em poder das autoridades dos Estados Unidos.
Ainda de acordo com a emissora, o terrorista teria sido morto em uma mansão nos arredores de Islamabad, no Paquistão.
Procurado há pelo menos dez anos pelos EUA, Bin Laden é considerado o mentor intelectual dos atentados de 11 de Setembro de 2001.
O presidente Barack Obama deve realizar um pronunciamento na TV dos Estados Unidos para comentar a morte nos próximos instantes. Segundo a CNN, o corpo do terrorista estaria em poder das autoridades dos Estados Unidos.
Ainda de acordo com a emissora, o terrorista teria sido morto em uma mansão nos arredores de Islamabad, no Paquistão.
Procurado há pelo menos dez anos pelos EUA, Bin Laden é considerado o mentor intelectual dos atentados de 11 de Setembro de 2001.
Partidários de Kadafi atacam embaixadas estrangeiras em Trípoli
Uma multidão furiosa atacou prédios diplomáticos na capital da Líbia, Trípoli, neste domingo, em resposta ao último ataque da Otan, a aliança militar ocidental, ao complexo residencial do líder líbio, Muamar Kadafi. Segundo o governo, o filho mais novo de Kadafi e três de seus netos foram mortos no ataque.
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Ataque da Otan mata filho e netos de Kadafi na Líbia
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Otan e rebeldes rejeitam proposta de cessar-fogo de Kadafi
Kadafi adverte que guerra pode chegar ao Ocidente
Os partidários do coronel atearam fogo às instalações da embaixada britânica e atacaram as embaixadas da Itália e dos Estados Unidos.
Por causa do incidente, a Grã-Bretanha anunciou a expulsão do embaixador líbio do país.
O ministro das Relações Exteriores britânico, William Hague, disse que "a Convenção de Viena exige que o governo de Kadafi proteja as missões diplomáticas em Trípoli. Ao falhar, o regime novamente faltou com suas responsabilidades e obrigações internacionais".
O governo líbio disse lamentar o vandalismo e culpou uma "multidão incontrolável" pelos ataques.
A ONU também decidiu neste domingo que vai retirar todos os seus funcionários estrangeiros da capital líbia, Trípoli, depois que os escritórios da organização no país foram saqueados, segundo informações obtidas pela BBC.
Os ataques a prédios da ONU e missões diplomáticas ocidentais teriam começado depois que um porta-voz do governo disse que um ataque da Otan matou o filho mais jovem do líder líbio, Saif al-Arab Kadafi, de 29 anos, e três de seus netos na noite de sábado.
No entanto, a Otan disse que o ataque foi planejado exclusivamente contra instalações militares, e não contra indivíduos em particular.
Ainda não há confirmação independente das mortes de familiares de Kadafi.
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A ONU também decidiu neste domingo que vai retirar todos os seus funcionários estrangeiros da capital líbia, Trípoli, depois que os escritórios da organização no país foram saqueados, segundo informações obtidas pela BBC.
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No entanto, a Otan disse que o ataque foi planejado exclusivamente contra instalações militares, e não contra indivíduos em particular.
Ainda não há confirmação independente das mortes de familiares de Kadafi.
Com pneumonia, Dilma passa por exames no Hospital Sírio-Libanês
A presidente Dilma Rousseff passou por exames, neste domingo, no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo. Ela apresentou quadro leve de pneumonia e já foi medicada.
De acordo com os médicos, ela já estava sob avaliação, por apresentar quadro gripal e estar indisposta há alguns dias. Os médicos descartam a possibilidade de a doença ter relação com a vacina contra a gripe.
De acordo com os médicos, ela já estava sob avaliação, por apresentar quadro gripal e estar indisposta há alguns dias. Os médicos descartam a possibilidade de a doença ter relação com a vacina contra a gripe.
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