Cerca de 60% dos processos disciplinares em tramitação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar juízes dependem da decisão que o Supremo Tribunal Federal (STF) tomará em relação aos poderes do conselho para fiscalizar e punir magistrados.
Segundo levantamento interno da corregedoria do órgão obtido pelo G1, 1.585 (59,8%) dos 2.650 processos em tramitação no órgão até a última sexta-feira (13) tinham sido abertos diretamente pela corregedoria do próprio CNJ e não pelas corregedorias dos tribunais estaduais. Além desses, há ainda 24 processos administrativos disciplinares, autorizados pelo plenário do CNJ.
Em dezembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar (decisão provisória) que limitou os poderes do CNJ para investigar juízes porque entendeu que o conselho não pode atuar antes das corregedorias dos tribunais.
Em razão da decisão, conselheiros do CNJ ouvidos pelo G1 dizem ter dúvidas sobre como dar andamento aos processos. As dúvidas surgiram porque, na liminar, o ministro afirma que a competência de investigação do CNJ é subsidiária, ou seja, deve apenas complementar o trabalho das corregedorias dos tribunais nos estados. A incerteza dos conselheiros diz respeito à legalidade dos atos realizados pelo CNJ em relação a esses processos.
Como a manifestação do ministro tem caráter provisório, a decisão final sobre o caso ainda depende de julgamento do plenário do STF.
Nesta terça (17), o presidente da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wadih Damous, se reuniu com a corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon, e disse que ela está "de mãos atadas" em relação às investigações que tramitam no órgão.
"Neste momento, o CNJ não pode fazer nada porque há decisão do STF suspendendo qualquer investigação. A ministra se mostrou bastante decepcionada, acabrunhada. No momento, ela está de mãos atadas, esperando a decisão do STF", disse Damous.
A ação
Marco Aurélio Mello concedeu a liminar na condição de relator da ação em que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contesta a competência do CNJ para investigar e punir membros da categoria.
Desde a criação do CNJ, em 2004, a corregedoria funcionava de maneira "concorrente" aos tribunais, com capacidade para abrir investigações contra magistrados e avocar casos que tramitavam nos estados.
Indagado sobre a quantidade de processos em tramitação no CNJ que correm o risco de ser suspensos ou até arquivados devido à liminar, Mello disse ao G1 que não determinou a suspensão desses processos. Mas afirmou que sua argumentação fornece uma "orientação jurídica" que permitiria até arquivar os procedimentos abertos pela corregedoria do CNJ.
"A minha decisão não foi no sentido de suspender processos. Agora, se for observada a fundamentação e a legitimação subsidiária, esses processos teriam que baixar [ser arquivados]. Se o Supremo confirmar essa ótica, logicamente eles terão de baixar", disse o ministro do STF.
Os números da corregedoria do CNJ mostram ainda que as corregedorias estaduais executam procedimentos de investigação - sob orientação do conselho - em 72% dos 2.650 processos que tramitam no órgão. Em alguns casos, a corregedoria nacional estabelece prazos para que as investigações não fiquem paradas.
Julgamento da liminar
Marco Aurélio Mello afirmou ainda que a liminar será colocada à disposição do plenário para julgamento já na primeira sessão do Supremo após o recesso judiciário, no dia 8 de fevereiro. A Presidência do Supremo já sinalizou que tem a intenção de colocar esse tema em julgamento no início de fevereiro.
Na hipótese de demora por parte do STF, conselheiros do CNJ ouvidos pelo G1 defendem a necessidade de o plenário do CNJ definir como aplicar a liminar até haver uma orientação definitiva.
A primeira sessão do CNJ de 2012 está marcada para o próximo dia 26 de janeiro. A assessoria do conselho informa que a reunião tem o objetivo de votar o relatório de atividades de 2011 e que não haverá processos em pauta. No entanto, conselheiros estudam debater nessa sessão os efeitos da liminar do ministro Marco Aurélio, segundo apurou o G1.
Reações
A discussão, iniciada no ano passado, sobre os limites do CNJ para fiscalizar juízes gerou reações de entidades que representam os magistrados.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, ex-corregedor do CNJ, avalia que o questionamento sobre o controle da atividade da magistratura deu à sociedade uma chance de discutir o trabalho do conselho.
"O debate está desfocado. São reações do mais alto grau e do menor grau de quem não se conforma com a criação do CNJ, e não são poucos", avalia Dipp.
Para ele, o resultado de tanta polêmica é um apoio popular “enorme” ao CNJ. “A sociedade quer um fortalecimento do CNJ. A reação [contra o CNJ] é ruim, o momento foi ruim. Mas o CNJ vai sair fortalecido. As pessoas passam, o corregedor passa. Mas o órgão vai sair fortalecido porque esse é um desejo do constituinte”, disse o ministro do STJ.
quinta-feira, 19 de janeiro de 2012
Justiça determina prisão imediata de condenados por matar deputada
O juiz federal André Luís Maia, presidente do Tribunal do Júri e titular da 1ª Vara Federal de Alagoas, determinou a prisão preventiva dos cinco réus condenados de matar a deputada federal Ceci Cunha, o marido e mais dois parentes delas em 1998.
O juiz determinou que os réus já sejam presos de imediato, considerando que o Supremo Tribunal Federal admite a prisão preventiva de autores da chacina devido ao constrangimento da Justiça, após a demora de tantos anos para o júri ser realizado após várias ações de recurso da defesa tentando postergar o julgamento.
Logo após a sentença, o advogado dos réus já interpôs um recurso de apelação contra a condenação e pediu que o juiz remeta os autos para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Réus condenados pelas mortes (Foto: Reprodução)
A defesa disse também que os réus foram de livre e espontânea vontade ao local e pediu que eles pudessem falar com seus familiares antes de serem conduzidos à cadeia pela Polícia Federal.
O advogado também pediu prisão especial para o deputado Talvane, que é médico. Os dois pedidos foram aceitos. Também foi dispensado o uso da algema.
Os jurados condenaram o ex-deputado federal Talvane, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ser o mandante do crime, a 103 anos e 4 meses de reclusão. Ele foi apontado como mandante intelectual e por ter agido de forma premeditada e planejado todos os assassinatos.
Foram condenados como executores Jadielson Barbosa da Silva e José Alexandre dos Santos, ambos a 105 anos de prisão, segundo a Justiça Federal. Já Alécio César Alves Vasco teve a pena fixada em 87 anos e três meses, enquanto que Mendonça Medeiros Silva cumprirá pena de 75 anos e 7 meses, todos em regime fechado.
Os réus foram condenados também a pagar danos morais e materiais a quatro dependentes das vítimas, sendo que cada um dos dependentes terá direito a R$ 100 mil de indenização por danos materiais e 500 salários mínimos por danos morais.
A Justiça Federal divulgou que, desde o início do caso, os acusados negaram participação no crime. As versões foram reiteradas durante o julgamento.
Não foi divulgado o resultado do júri e se todos os setes jurados votaram a favor da condenação de todos os réus. A votação da sentença durou mais de 8 horas. Durante esse tempo, os réus conversavam e mostravam aparente tranquilidade no tribunal. O julgamento da morte da deputada Ceci Cunha transcorreu por 3 dias.
Foram mortos: a deputada Ceci Cunha, seu marido Juvenal Cunha, Iran Carlos Maranhão e Ítala Maranhão. Claudinete contou que conseguiu se esconder debaixo da cama do primeiro quarto da casa.
Talvane foi condenado como mandante intelectual
(Foto: Reprodução)
"Chacina da Gruta"
A médica foi assassinada com um tiro na nuca quando estava na casa do cunhado em Maceió, em companhia do marido e da mãe, comemorando a eleição. O marido, a mãe e o cunhado também foram mortos. O crime ficou conhecido como "Chacina da Gruta".
De acordo com a acusação do Ministério Público Federal, o então deputado Talvane Albuquerque, na época filiado ao PTN e suplente de Ceci na Câmara, foi apontado como mandante do crime. Na interpretação do MPF, ele buscava o cargo e a imunidade parlamentar.
Os assessores e seguranças de Albuquerque, Jadielson Barbosa da Silva, Alécio César Alves Vasco, José Alexandre dos Santos e Mendonça Medeiros da Silva, foram apontados pelo MPF como executores.
Réus interrogados
Na terça-feira (17), foram ouvidos os cinco réus. O réu Jadielson Barbosa da Silva negou as declarações prestadas à polícia sobre o caso, alegando que fez as declarações sob tortura. No processo, no entanto, há registros dos laudos do IML de exames de corpo de delito que foram realizados por ele em todos os traslados feitos sob tutela da polícia.
No depoimento, Jadielson não negou que andava armado, mesmo sem ter porte de arma e que fugiu para São Paulo, onde mora atualmente, após ser indiciado pelas mortes. Ele também não negou que conhecia Alécio César Alves Vasco, considerado pela investigação como pistoleiro. Vasco foi ouvido em seguida.
O terceiro a ser interrogado foi o ex-deputado federal Talvane Luiz Gama de Albuquerque Neto, acusado pelo Ministério Público Federal de ser o mandante do crime. Após o encerramento dos interrogatórios, serão abertos os debates entre acusação e defesa para que, no final, o júri, formado por sete jurados homens, possa tomar sua decisão.
Na segunda-feira, o juiz federal ouviu o depoimento oito testemunhas e foram interrogados dois réus. A primeira pessoa ouvida foi uma sobrevivente do crime, irmã de Ceci Cunha, a psicóloga Claudinete Santos Maranhão, que teve o marido Iran Carlos Maranhão, morto na chacina.
O juiz determinou que os réus já sejam presos de imediato, considerando que o Supremo Tribunal Federal admite a prisão preventiva de autores da chacina devido ao constrangimento da Justiça, após a demora de tantos anos para o júri ser realizado após várias ações de recurso da defesa tentando postergar o julgamento.
Logo após a sentença, o advogado dos réus já interpôs um recurso de apelação contra a condenação e pediu que o juiz remeta os autos para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Réus condenados pelas mortes (Foto: Reprodução)
A defesa disse também que os réus foram de livre e espontânea vontade ao local e pediu que eles pudessem falar com seus familiares antes de serem conduzidos à cadeia pela Polícia Federal.
O advogado também pediu prisão especial para o deputado Talvane, que é médico. Os dois pedidos foram aceitos. Também foi dispensado o uso da algema.
Os jurados condenaram o ex-deputado federal Talvane, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ser o mandante do crime, a 103 anos e 4 meses de reclusão. Ele foi apontado como mandante intelectual e por ter agido de forma premeditada e planejado todos os assassinatos.
Foram condenados como executores Jadielson Barbosa da Silva e José Alexandre dos Santos, ambos a 105 anos de prisão, segundo a Justiça Federal. Já Alécio César Alves Vasco teve a pena fixada em 87 anos e três meses, enquanto que Mendonça Medeiros Silva cumprirá pena de 75 anos e 7 meses, todos em regime fechado.
Os réus foram condenados também a pagar danos morais e materiais a quatro dependentes das vítimas, sendo que cada um dos dependentes terá direito a R$ 100 mil de indenização por danos materiais e 500 salários mínimos por danos morais.
A Justiça Federal divulgou que, desde o início do caso, os acusados negaram participação no crime. As versões foram reiteradas durante o julgamento.
Não foi divulgado o resultado do júri e se todos os setes jurados votaram a favor da condenação de todos os réus. A votação da sentença durou mais de 8 horas. Durante esse tempo, os réus conversavam e mostravam aparente tranquilidade no tribunal. O julgamento da morte da deputada Ceci Cunha transcorreu por 3 dias.
Foram mortos: a deputada Ceci Cunha, seu marido Juvenal Cunha, Iran Carlos Maranhão e Ítala Maranhão. Claudinete contou que conseguiu se esconder debaixo da cama do primeiro quarto da casa.
Talvane foi condenado como mandante intelectual
(Foto: Reprodução)
"Chacina da Gruta"
A médica foi assassinada com um tiro na nuca quando estava na casa do cunhado em Maceió, em companhia do marido e da mãe, comemorando a eleição. O marido, a mãe e o cunhado também foram mortos. O crime ficou conhecido como "Chacina da Gruta".
De acordo com a acusação do Ministério Público Federal, o então deputado Talvane Albuquerque, na época filiado ao PTN e suplente de Ceci na Câmara, foi apontado como mandante do crime. Na interpretação do MPF, ele buscava o cargo e a imunidade parlamentar.
Os assessores e seguranças de Albuquerque, Jadielson Barbosa da Silva, Alécio César Alves Vasco, José Alexandre dos Santos e Mendonça Medeiros da Silva, foram apontados pelo MPF como executores.
Réus interrogados
Na terça-feira (17), foram ouvidos os cinco réus. O réu Jadielson Barbosa da Silva negou as declarações prestadas à polícia sobre o caso, alegando que fez as declarações sob tortura. No processo, no entanto, há registros dos laudos do IML de exames de corpo de delito que foram realizados por ele em todos os traslados feitos sob tutela da polícia.
No depoimento, Jadielson não negou que andava armado, mesmo sem ter porte de arma e que fugiu para São Paulo, onde mora atualmente, após ser indiciado pelas mortes. Ele também não negou que conhecia Alécio César Alves Vasco, considerado pela investigação como pistoleiro. Vasco foi ouvido em seguida.
O terceiro a ser interrogado foi o ex-deputado federal Talvane Luiz Gama de Albuquerque Neto, acusado pelo Ministério Público Federal de ser o mandante do crime. Após o encerramento dos interrogatórios, serão abertos os debates entre acusação e defesa para que, no final, o júri, formado por sete jurados homens, possa tomar sua decisão.
Na segunda-feira, o juiz federal ouviu o depoimento oito testemunhas e foram interrogados dois réus. A primeira pessoa ouvida foi uma sobrevivente do crime, irmã de Ceci Cunha, a psicóloga Claudinete Santos Maranhão, que teve o marido Iran Carlos Maranhão, morto na chacina.
terça-feira, 3 de janeiro de 2012
Republicanos iniciam escolha do opositor de Obama na eleição de 2012
O Partido Republicano dos Estados Unidos realiza nesta terça-feira (3) sua primeira decisão primária para escolher o candidato que vai enfrentar o atual presidente Barack Obama nas eleições presidenciais do país, em 6 de novembro. O Caucus de Iowa, uma assembleia realizada com eleitores republicanos, vai escolher um entre sete principais pré-candidatos, abrindo o longo processo de seleção do nome do partido para a eleição.
Mitt Romney, que chegou a disputar com John McCain a candidatura republicana em 2008, aparece em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto no Estado, com 22,8%, segundo a média de pesquisas organizada pelo portal Real Clear Politics. Logo depois dele, com 21,5% vem Ron Paul, seguido por Rick Santorum (16,3%), que subiu nas sondagens nos últimos dias.
Além dos três, Newt Gingrich (que no início de 2012 lidera as pesquisas nacionalmente), Rick Perry, Michele Bachmann e Jon Huntsman disputam as primárias.
Apesar de ser um estado pequeno (com 3 milhões de habitantes) e majoritariamente rural e conservador, Iowa tem a tradição de iniciar a disputa primária das eleições americanas. O caucus dali é visto como um teste inicial e oferece ao vencedor uma maior visibilidade nacional, além de maior arrecadação de dinheiro, o que favorece a campanha em estados que têm mais peso político.
"Reuniões de condomínio"
Entre 120 e 150 mil eleitores republicanos de Iowa deverão se pronunciar durante as 1.774 assembleias ou "caucus". Estas assembleias de eleitores costumam ser comparadas a reuniões de condomínio nas quais todos têm direito a votar.
Este formato é adotado por vários estados durante as primárias. Cada estado tem um modelo próprio de escolher um candidato à presidência, e todos elegem delegados que vão à Convenção do Partido Republicano, em agosto, para oficializar o nome que vai disputar a vaga na Casa Branca.
Mitt Romney, que chegou a disputar com John McCain a candidatura republicana em 2008, aparece em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto no Estado, com 22,8%, segundo a média de pesquisas organizada pelo portal Real Clear Politics. Logo depois dele, com 21,5% vem Ron Paul, seguido por Rick Santorum (16,3%), que subiu nas sondagens nos últimos dias.
Além dos três, Newt Gingrich (que no início de 2012 lidera as pesquisas nacionalmente), Rick Perry, Michele Bachmann e Jon Huntsman disputam as primárias.
Apesar de ser um estado pequeno (com 3 milhões de habitantes) e majoritariamente rural e conservador, Iowa tem a tradição de iniciar a disputa primária das eleições americanas. O caucus dali é visto como um teste inicial e oferece ao vencedor uma maior visibilidade nacional, além de maior arrecadação de dinheiro, o que favorece a campanha em estados que têm mais peso político.
"Reuniões de condomínio"
Entre 120 e 150 mil eleitores republicanos de Iowa deverão se pronunciar durante as 1.774 assembleias ou "caucus". Estas assembleias de eleitores costumam ser comparadas a reuniões de condomínio nas quais todos têm direito a votar.
Este formato é adotado por vários estados durante as primárias. Cada estado tem um modelo próprio de escolher um candidato à presidência, e todos elegem delegados que vão à Convenção do Partido Republicano, em agosto, para oficializar o nome que vai disputar a vaga na Casa Branca.
Taxista é soterrado em Ouro Preto, em MG, diz Polícia Militar
O comando da Polícia Militar (PM) em Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais, informou que uma pessoa foi soterrada em um deslizamento de terra pouco antes do início da madrugada desta terça-feira (3). De acordo com a PM, o taxista estava dormindo dentro do carro, próximo à rodoviária, quando um barranco desmoronou por causa da chuva que atinge o município.
03/01/2012 07h40 - Atualizado em 03/01/2012 09h24
Taxista é soterrado em Ouro Preto, em MG, diz Polícia Militar
Polícia disse que a vítima estava dentro de carro.
Cerca de 150 moradores foram alertados a deixar imóveis.
Do G1 MG
5 comentários
O comando da Polícia Militar (PM) em Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais, informou que uma pessoa foi soterrada em um deslizamento de terra pouco antes do início da madrugada desta terça-feira (3). De acordo com a PM, o taxista estava dormindo dentro do carro, próximo à rodoviária, quando um barranco desmoronou por causa da chuva que atinge o município.
Deslizamento soterra taxista em Ouro Preto. (Foto: Eduardo Tropia/Ouropress)
Corpo de Bombeiros e policiais militares não trabalham com a possibilidade de que ele tenha sobrevivido ao desmoronamento e não souberam informar se há mais vítimas. Cerca de 150 moradores foram alertados a deixar os imóveis que ficam perto da queda da ribanceira.
Mortes confirmadas
A Defesa Civil estadual confirmou a quarta morte por causa da chuva, desde o mês de outubro de 2011, em Minas Gerais. Segundo o órgão, uma mulher de 78 anos morreu soterrada em casa, nesta segunda-feira (2), após o deslizamento de uma encosta em Visconde do Rio Branco, na Zona da Mata mineira.
A terceira morte também aconteceu nesta segunda-feira, em Belo Horizonte. Um homem morreu após o desabamento de um prédio no bairro Caiçara, na Região Noroeste da capital mineira. Os outros dois óbitos foram um homem, que morreu em outubro na cidade de Reduto, na Zona da Mata, e uma mulher morta em novembro, em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce.
De acordo com a Defesa Civil, uma mulher de 74 anos segue desaparecida em Santo Antônio do Rio Abaixo, na Região Central do estado. Ela morava às margens de um córrego que transbordou. O Corpo de Bombeiros faz buscas pelo corpo que poder ter sido levado pela correnteza.
46 cidades em situação de emergência
O balanço divulgado pela Defesa Civil nesta segunda-feira (2) aponta que 46 cidades já decretaram situação de emergência em Minas Gerais, desde o início do período de chuva em outubro de 2011. As últimas cidades a entrarem na lista da Defesa Civil foram Ibirité, na Região Metropolitana de BH, e São João Evangelista, no Vale do Rio Doce.
Veja os municípios que decretaram emergência: Abre Campo, Acaiaca, Alagoa, Alpercata, Alvinópolis, Barra Longa, Belo Horizonte, Braúnas, Brasília de Minas, Buritizeiro, Claro dos Poções, Conceição do Pará, Dom Joaquim, Espera Feliz, Faria Lemos, Florestal, Formiga, Ibirité, Itamarandiba, Itumirim, Jacinto, Joanésia, João Monlevade, João Pinheiro, Juatuba, Leopoldina, Lima Duarte, Mariana, Mathias Lobato, Pará de Minas, Passabém, Paulistas, Poço Fundo, Ponte Nova, Raposos, Santa Rita de Jacutinga, São Domingos do Prata, São João Evangelista, São João da Mata, São João do Oriente, São Sebastião da Vargem Alegre, São Sebastião do Rio Preto, Setubinha, Timóteo, Vespasiano, Vieiras.
03/01/2012 07h40 - Atualizado em 03/01/2012 09h24
Taxista é soterrado em Ouro Preto, em MG, diz Polícia Militar
Polícia disse que a vítima estava dentro de carro.
Cerca de 150 moradores foram alertados a deixar imóveis.
Do G1 MG
5 comentários
O comando da Polícia Militar (PM) em Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais, informou que uma pessoa foi soterrada em um deslizamento de terra pouco antes do início da madrugada desta terça-feira (3). De acordo com a PM, o taxista estava dormindo dentro do carro, próximo à rodoviária, quando um barranco desmoronou por causa da chuva que atinge o município.
Deslizamento soterra taxista em Ouro Preto. (Foto: Eduardo Tropia/Ouropress)
Corpo de Bombeiros e policiais militares não trabalham com a possibilidade de que ele tenha sobrevivido ao desmoronamento e não souberam informar se há mais vítimas. Cerca de 150 moradores foram alertados a deixar os imóveis que ficam perto da queda da ribanceira.
Mortes confirmadas
A Defesa Civil estadual confirmou a quarta morte por causa da chuva, desde o mês de outubro de 2011, em Minas Gerais. Segundo o órgão, uma mulher de 78 anos morreu soterrada em casa, nesta segunda-feira (2), após o deslizamento de uma encosta em Visconde do Rio Branco, na Zona da Mata mineira.
A terceira morte também aconteceu nesta segunda-feira, em Belo Horizonte. Um homem morreu após o desabamento de um prédio no bairro Caiçara, na Região Noroeste da capital mineira. Os outros dois óbitos foram um homem, que morreu em outubro na cidade de Reduto, na Zona da Mata, e uma mulher morta em novembro, em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce.
De acordo com a Defesa Civil, uma mulher de 74 anos segue desaparecida em Santo Antônio do Rio Abaixo, na Região Central do estado. Ela morava às margens de um córrego que transbordou. O Corpo de Bombeiros faz buscas pelo corpo que poder ter sido levado pela correnteza.
46 cidades em situação de emergência
O balanço divulgado pela Defesa Civil nesta segunda-feira (2) aponta que 46 cidades já decretaram situação de emergência em Minas Gerais, desde o início do período de chuva em outubro de 2011. As últimas cidades a entrarem na lista da Defesa Civil foram Ibirité, na Região Metropolitana de BH, e São João Evangelista, no Vale do Rio Doce.
Veja os municípios que decretaram emergência: Abre Campo, Acaiaca, Alagoa, Alpercata, Alvinópolis, Barra Longa, Belo Horizonte, Braúnas, Brasília de Minas, Buritizeiro, Claro dos Poções, Conceição do Pará, Dom Joaquim, Espera Feliz, Faria Lemos, Florestal, Formiga, Ibirité, Itamarandiba, Itumirim, Jacinto, Joanésia, João Monlevade, João Pinheiro, Juatuba, Leopoldina, Lima Duarte, Mariana, Mathias Lobato, Pará de Minas, Passabém, Paulistas, Poço Fundo, Ponte Nova, Raposos, Santa Rita de Jacutinga, São Domingos do Prata, São João Evangelista, São João da Mata, São João do Oriente, São Sebastião da Vargem Alegre, São Sebastião do Rio Preto, Setubinha, Timóteo, Vespasiano, Vieiras.
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