O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Joaquim Soares Neto, deixou o cargo nesta terça-feira (18). A exoneração de Neto foi publicada em uma portaria no Diário Oficial da União de hoje. O Inep é um órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
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Neto havia pedido ao ministro da Educação, Fernando Haddad, para deixar o cargo em dezembro de 2010, porque estava “desgastado” com os problemas do Enem e queria voltar a dar aulas. Os dois acordaram que Neto ficaria na presidência do Inep até a divulgação das notas do Enem.
Haddad convidou então Malvina Tuttman, reitora da Universidade Federal do Estado do Rio (UniRio), para a presidência do Instituto. A nomeação de Malvina também foi publicada no Diário Oficial da União desta terça.
Durante a gestão de Neto, que assumiu o cargo após a fraude que levou ao adiamento da aplicação da prova em 2009, novas ocorreram no Enem. O exame precisou ser reaplicado para estudantes prejudicados por erros na impressão de alguns cadernos de provas. Além disso, houve falhas na impressão dos cartões de respostas. Muitas críticas foram feitas ao trabalho do Inep durante esse período.
Ensino superior
Também foi nomeado o reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Luiz Cláudio Costa, para exercer o cargo de Secretário de Educação Superior do MEC. A Secretaria é a responsável pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU), que seleciona estudantes para universidades públicas por meio da nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O SiSU lançou a rodada de inscrições para o ano letivo de 2011 no último domingo e desde então tem apresentado problemas técnicos e de lentidão.
A exoneração da ex-secretaria Maria Paula Dallari Bucci foi publicada na última sexta-feira (14). O diretor de hospitais universitários do MEC, José Rubens Reblatto, havia assumido o cargo interinamente.
O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira mudanças na estrutura da Sesu. Uma nova secretaria será criada para cuidar exclusivamente da regulação dos cursos superiores e seu primeiro titular será o professor da Universidade de São Paulo (USP), Luiz Fernando Massoneto.
Integração entre redes
O relacionamento entre as redes federal, estadual e municipal também ganhará tratamento especial. Uma nova secretaria será criada para gerenciar essas relações e projetos. O secretário será o deputado Carlos Abicalil (PT-MT).
A Secretaria de Educação Especial (Seesp) será incorporada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) e a nova titular será a professora Cláudia Dutra, ex-titular da Seesp.
A Secretaria de Educação a Distância (Seed), que era chefiada por Carlos Eduardo Bielschowsky, será extinta. Bielschowsky já havia sido exonerado. As atribuições da Seed serão repassadas para a Secretaria de Educação Básica (SEB). Maria do Pilar Lacerda será mantida no cargo e também chefiará uma nova secretaria de Regulação.
O professor Eliezer Pacheco continuará à frente da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, assim como Jorge Guimarães se manterá na Capes; Daniel Balaban, no FNDE, e José Henrique Paim Fernandes na secretaria-executiva.
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