O G1 publicou na segunda-feira (2) reportagem sobre os dados deixados por órgãos públicos na web, mostrando que é prática comum a exposição desnecessária de informações sensíveis sobre cidadãos brasileiros na internet. Das sete instituições do governo que ilustravam a matéria como exemplo, cinco já retiraram os arquivos do ar.
Para a prefeitura de Itajaí (SC), não há lei proibindo
a divulgação de documentos na web. (Reprodução)
Apenas o Detran de Alagoas e a Secretaria da Educação de Itajaí (SC) não planejam retirar os arquivos do ar.
Uma tabela de 27 páginas com RGs, publicada pela Secretaria de Educação de Itajaí (SC), continuará na web, segundo informou a prefeitura. Os números divulgados pertencem a professores do que participaram do processo seletivo para lecionar nas escolas municipais.
O Detran de Alagoas, que divulga uma lista, também de 27 páginas, com números CPF e o que parece ser a data em que a carteira de habilitação foi obtida, disse ao G1 que ainda não tem uma resposta definitiva para o caso. O CPF, por ser divulgado nos portais da transparência, não é considerado informação sigilosa e, “por enquanto, o arquivo está no ar”.
A reportagem publicada na segunda-feira, parte da coluna Segurança para o PC do G1, afirmou que dados completos de RG e CPF não são necessários para a transparência e criam oportunidades para golpistas.
"Esses dados podem ser utilizados para fins criminosos, com certeza", afirma o delegado Emerson Wendt, da Polícia Civil do Rio Grande do Sul. "Se eu pegar esses dados e pesquisar algo mais na internet, posso montar um documento falso", explicou.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, que divulga dados bancários de alguns funcionários públicos integrantes de um grupo de trabalho, ainda não retirou o documento do ar, mas planeja fazê-lo. O órgão informou que não localizou o arquivo em seus sistemas, mas que pediu auxílio a uma empresa particular, responsável pelo sistema gestor usado, para encontrar o registro e removê-lo.
A Universidade Estadual do Piauí (Uespi), que tinha em seu site uma lista de fiscais de vestibular com o respectivo CPF, retirou o arquivo do ar. Uma lista com dados pessoais de funcionários da Secretaria de Saúde de Tocantins também não está mais disponível.
O arquivo disponível no site da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), que tinha dados pessoais de professores de várias universidades, foi trocado por outro, mais atual, que contém apenas dados de contatos (e-mail e telefone de trabalho).
A Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Santa Catarina providenciou a remoção imediata do arquivo, depois de avisada pelo G1, ainda na segunda-feira.
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