A coligação O Brasil Pode Mais (PSDB, DEM, PTB, PPS, PMN e PT do B), que apoia a candidatura do tucano José Serra à Presidência da República, apresentou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um pedido de aplicação de multa para a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra e para a candidata petista Dilma Rousseff. A representação refere-se à nota divulgada pela Casa Civil na última terça-feira, véspera do pedido de demissão de Erenice Guerra.
Na nota, a ex-ministra da casa civil se referiu ao candidato do PSDB como “aético e já derrotado”. A nota oficial também pede a apuração rigorosa de denúncias da existência de um suposto esquema de lobby envolvendo a ex-ministra e seus familiares.
No entendimento da campanha de Serra, a nota “procurou de forma imprópria e indevida” relacionar tais imputações à candidatura de José Serra. Os tucanos alegam que Erenice Guerra teria incorrido em conduta vedada a agente público, quando procurou desqualificar o candidato adversário de sua correligionária, no caso, Dilma Rousseff.
De acordo com informações do TSE, a coligação pede a aplicação de multa a Erenice Guerra e a Dilma Rousseff em valores que podem variar de 5 mil a 100 mil UFIR (Unidade de Referência Fiscal), com base no artigo 73, parágrafo 4º da lei das Eleições (9.504/97). O tribunal informou ainda que a representação está sob a análise do ministro Henrique Neves.
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