O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem mais apenas 34 ministros espalhados por 31 ministérios e órgãos com status equivalente. Agora são 37 ministros e 35 ministérios. O 'Diário Oficial da União' oficializou nesta quinat-feira o status de ministério para quatro órgãos da administração pública: as secretarias de Direitos Humanos; de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (cujo secretário já havia sido promovido a ministro); de Políticas para as Mulheres, e de Portos.
A explicação oficial é de que, com isso, foram dadas mais autonomia e agilidade aos órgãos públicos. Na prática, ao atrelar as quatro secretarias à Presidência – e colocá-las pé de igualdade com os demais ministérios – o governo federal atribui maior peso político aos antigos secretários, ganhando espaço para oferecer mais ministérios a aliados num ano eleitoral.
Três dos quatro novos ministérios são comandados por políticos. Em Direitos Humanos, Paulo Vannuchi foi secretário-executivo do comitê central da campanha presidencial de Lula, em 2002, além de prestar assessoria política à Direção Nacional do PT. Vannuchi ameaçou pedir demissão no início do ano, após os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Reinhold Stephanes (Agricultura) criticarem o Programa Nacional de Direitos Humanos.
Estão à frente das secretarias de Igualdade Racial e de Portos, respectivamente, o deputado Edson Santos (PT-RJ) – que já tinha status de ministro – e o ex-ministro da Integração Nacional Pedro Brito do Nascimento. Anunciada desde o início do mês, a mudança ocorre por meio da edição da Medida Provisória 483, publicada hoje no Diário Oficial da União.
O iG procurou os novos ministros, mas suas assessorias de imprensa disseram que eles não estariam disponíveis para comentar o assunto. Embora afirmem que, por enquanto, novas contratações estejam fora dos planos, pelo menos um dos órgãos admitiu que deve ter mais facilidade para "viabilizar projetos" ou "pleitear um orçamento maior" no futuro.
A MP, que será submetida à aprovação do Congresso Nacional, cria também secretarias em dois ministérios: Saúde (MS) e Desenvolvimento Agrário (MDA). A sexta secretaria a compor o MS cuidará da saúde dos povos indígenas. No MDA, o departamento será responsável pelo processo de regularização fundiária na Amazônia, programa lançado em junho do ano passado.
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