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quinta-feira, 4 de março de 2010

Garotinho e Rosinha são processados pelo Ministério Público por desvio de verba

Os ex-governadores do Rio Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho foram denunciados pelo Ministério Público do Estado por ato de improbidade administrativa. Segundo o MP, o casal e outras 86 pessoas são acusados de operar um esquema de desvio de verbas públicas por meio de ONGs e empresas de fachada. Um nome chamou a atenção entre os denunciados: a atriz Deborah Secco. Ela é filha de Ricardo Secco, investigado pelas relações com a família Garotinho.

A investigação durou dois anos. Concluído o trabalho, o Ministério Público estima em R$ 58 milhões os prejuízos causados aos cofres públicos. Na denúncia, os promotores identificam uma conexão entre o dinheiro usado na pré-campanha do ex-governador à Presidência, e verbas que saíram do governo do Estado.

“Fica demonstrado, sem margem de dúvida, que a campanha à Presidência de Garotinho foi financiada com desvio de dinheiro público”, afirma o promotor Eduardo Carvalho, que pede o bloqueio de bens e a inelegibilidade do casal Garotinho e dos 86 réus.

Segundo o MP, duas das empresas que contribuíram para a campanha, a Emprim e a Inconsul, receberam R$ 30 milhões dos cofres do Estado. Outra empresa, a Teldata, teria agido como intermediária do repasse de recursos das ONGs que prestam serviço ao Estado para a conta do PMDB.

O esquema foi operado entre 2003 e 2006. Começa com a contratação da Fundação Escola de Serviço Público do Rio de Janeiro (Fesp) e outros órgãos públicos para a execução de projetos com a necessidade de mão de obra terceirizada. Estes órgãos subcontratavam organizações não-governamentais (ONGs) sem licitação.

Garotinho

Em seu blog, o ex-governador Garotinho classifica a iniciativa do Ministério Público de “jogada eleitoreira” e “espetáculo pirotécnico”. O governador escreveu: “Os mesmos promotores da Tutela Coletiva da Capital, que armaram uma ação de improbidade administrativa contra Rosinha, e contra os quais, eu entrei com representação no Conselho Nacional do Ministério Público, estão preparando mais uma jogada. (...) É tudo jogada política para repercutir amanhã, nos jornais”.

Segundo Garotinho, duas ações semelhantes já foram propostas por esses mesmos promotores e foram extintas pela Justiça, “por falta de base que as sustentasse”. Para o ex-governador, “o espetáculo pirotécnico de hoje (...) não passa de mais um capítulo protagonizado por esses promotores, cabos eleitorais de Sérgio Cabral para tentar inviabilizar minha possível candidatura ao governo do Estado”. Garotinho promete dar detalhes no seu site na internet.

Deborah Secco

A atriz Deborah Secco se mostrou surpresa ao tomar conhecimento da denúncia: “Nem estava sabendo disso e não vou me pronunciar até receber algum papel ou intimação”, disse ela, por meio de sua assessoria de imprensa.

Além dela e do pai, Ricardo Secco, outras cinco pessoas da família estariam envolvidos no esquema de desvio de dinheiro: Angelina Direnna Secco, Bárbara Fialho Secco, Ricardo Fialho Secco e Silvia Regina Fialho Secco. Segundo o procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes, Ricardo Secco teria recebido R$ 1 milhão no esquema e repassado parte do dinheiro para diversas pessoas de sua família.

O Ministério Público também vê irregularidades na participação da atriz em propagandas oficiais do governo do Rio. Em 2005, ela ganhou o título de "Mulher do Ano", concedido pela Fesp, que transferia dinheiro para ONGs a pretexto da execução de programas sociais.

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