A Justiça do Estado do Pará condenou a 30 anos em regime fechado o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária americana Dorothy Mae Stang, em 2005, na localidade de Anapu, no sudoeste paraense, área de intensos conflitos agrários. A decisão proferida na noite desta segunda-feira no terceiro julgamento do acusado.
Em 2007, Bida foi condenado a 30 anos de prisão. Um novo julgamento, em 2008, inocentou o fazendeiro. O Ministério Público entrou com um recurso e a Justiça paraense anulou a absolvição do fazendeiro e determinou nova prisão. Em abril de 2009, a defesa de Bida entrou com um pedido de habeas-corpus ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e conseguiu uma liminar que o manteve em liberdade até o julgamento do mérito. A sessão de hoje deveria ter ocorrido no dia 31 de março, mas foi adiada porque o advogado do réu não compareceu na data prevista.
A sentença foi de 29 anos por homicídio duplamente qualificado, com agravante de 1 ano pelo fato da vítima ser idosa e por ter sido morta sem direito a defesa. A decisão foi tomada por maioria de votos. O julgamento começou às 9h (horário local) e terminou por volta das 23h. O juiz não levou em consideração o fato de Bida ser réu primário, porque o crime foi encomendado. O fazendeiro poderá recorrer da sentença, mas não em liberdade.
A coordenadora do comitê Dorothy Stang, Virgínia Moraes Cunha, espera que o resultado do julgamento sirva de exemplo para os próximos. "Estamos felizes, muito emocionados. Agradecemos a todos. Sabemos da dificuldade de condenar o mandante". Virgínia acredita que o resultado influenciará no julgamento de Regivaldo Galvão, acusado de ser um dos mandantes. "Acredito que vai influenciar, pelas ligações que eles tinham na região e pelas denúncias feitas por Dorothy", disse.
Pela manhã foram ouvidas as testemunhas da promotoria. Ao todo quatro pessoas foram interrogadas, entre elas a defensora pública Eliana Vasconcellos, que defendeu Rayfran das Neves, condenado pela execução da freira e, o delegado da Polícia Federal, Ualame Fialho, que presidiu as investigações sobre o caso.
À tarde outras quatro testemunhas que foram solicitadas pela defesa seriam ouvidas, mas apenas uma foi interrogada. Foi a esposa de um dos acusados, Amair Feijoli da Cunha, condenado por atuar como intermediário do crime. Rayfran das Neves e Amair Feijoli, se reservaram o direito de ficar calados e, tanto defesa quanto acusação, decidiram dispensar Clodoaldo Batista, o terceiro condenado por participação no crime, de prestar declarações.
O réu foi interrogado pelo juiz Raimundo Moisés Flexa e pelos defensores públicos Paulo Bona e Alex Noronha, mas se recusou a responder os questionamentos do Promotor Edson Cardoso. Ao juiz e defensores ele negou autoria no crime. Manteve a posição de que não conhecia os executores, Rayfran e Clodoaldo, nem a missionária. Bida também negou que tivesse interesse na morte da religiosa. "Se eu quisesse mandar matar alguém porque eu ia pedir liminar na Justiça pela terra? Quando comprei do Regivaldo ele disse que se houvesse algum problema na transferência ele me devolvia o dinheiro valorizado. Quem ia perder era o Regivaldo não eu", afirmou o réu.
A propriedade em questão foi comprada de Regivaldo por Bida e é vizinha área do PDS onde Dorothy atuava e onde havia tensão agrária. Segundo a denúncia, a morte de Dorothy teria sido encomendada em virtude de ela ser liderança social expressiva para os agricultores da área e, por suspeita dos fazendeiros de que eles ocupariam suas propriedades.
Regivaldo Galvão é o segundo acusado de ser o mandante da morte de Dorothy. Ele é o único que ainda não foi a júri, o que vai acontecer no próximo dia 30 de abril. Ele aguarda a sessão em liberdade.
Sobre a acusação de Amair Feijoli da Cunha, o Tato, condenado por intermediar o crime, de que Bida encomendou a morte da irmã, o réu disse que Tato fez isso em troca da delação premiada. "Foi a delação premiada, só isso. Quem quer ficar preso? porque ele não me acusou quando foi preso, só depois da proposta do promotor Sávio Brabo lá no PEM III?", afirmou.
Entenda o caso
Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros em 12 de fevereiro de 2005, no município de Anapu, sudeste do Pará. A missionária trabalhava com pequenos agricultores pelo direito à terra e contra a exploração de grandes fazendeiros da região.
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