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quarta-feira, 21 de abril de 2010

Lógica espacial separa Plano Piloto do entorno do DF

A desigualdade social em Brasília gerou processos distintos de urbanização e de usufruto de serviços e equipamentos públicos dentro do Distrito Federal. As diferenças que marcam Plano Piloto e as antigas cidades-satélites (hoje chamadas de regiões administrativas) são determinadas por lógicas espaciais diferentes. Uma com presença forte do Estado e a outra determinada pelo mercado ou pelas relações políticas tipicamente clientelistas.

Para o sociólogo Brasilmar Nunes, ex-professor da UnB (Universidade de Brasília) e atualmente da Universidade Federal Fluminense, a primeira lógica espacial é a “planejada”. Essa lógica ergueu uma cidade protegida pelo tombamento, com um padrão de ocupação mais ou menos homogêneo e sob o controle da burocracia do patrimônio histórico e da vigilância de alguns moradores. Essa lógica é a do Plano Piloto.

A outra lógica é a que o sociólogo chamou de “espontânea” é a da periferia que seguiu a lei de mercado (como no bairro de Águas Claras, com apartamentos de mais de 20 andares) ou se estabeleceu com a “ocupação extremamente selvagem do solo do DF”.

Escândalos de corrupção

Segundo Nunes, a terra na capital federal “foi usada como moeda política”. Para o sociólogo, “há grupos políticos em Brasília que se firmaram em cima do discurso da invasão, ´invade que eu garanto´. Isso provocou uma migração meio desmesurada no Distrito Federal”, avalia. “Para quem não tem nada o que tem em Brasília é excelente”.

O sociólogo opina que a capital federal tem um sistema político baseado em relações clientelísticas e de favores: “é uma cidade que reproduz o que o Brasil tem de mais arcaico na esfera política”, lamenta. “Há dependência de quadros políticos que garantem esse processo de ocupação de território. O escândalo recente em Brasília é uma briga entre os mesmos que promovem esse tipo de ocupação”, disse se referindo às disputas capitaneadas pelos ex-governadores Joaquim Roriz (PSC) e José Roberto Arruda (sem partido).

Na avaliação de Arquimedes Belo Paiva, coordenador da área de prevenção e mediação de conflitos fundiários urbanos do Ministério das Cidades, Brasília tem um pedaço da população “excluída politicamente, com pouca participação na sociedade civil”. Ele avalia que esse alheamento cívico tem a ver com a segregação social, amplificada pelo tratamento dado pelo Estado aos setores diferentes da população.

Desigualdade entre centro e periferia

“O Estado brasileiro ainda é omisso para as ocupações realizadas pelos grupos favorecidos. Temos um Estado repressivo, porém, em relação às ocupações realizadas pelos segmentos mais pobres”, disse citando as invasões toleradas de terras públicas e do Lago Paranoá feitas pelos proprietários de mansões no Lago Sul e Lago Norte (bairros mais nobres de Brasília) e a derrubada de barracos em invasões.

A desigualdade entre centro e periferia em Brasília também se verifica na distribuição de equipamentos públicos como escolas, hospitais e postos de saúde. “A desigualdade vem na esteira da oferta de serviços”, aponta a geógrafa Maria Luiza Peluso, da UnB.

A disparidade observada internamente entre o Plano Piloto e as demais regiões administrativas é ainda maior quando se compara o DF à chamada Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno (Ride), formada por 22 municípios de Goiás e Minas Gerais que envolvem o DF.

É comum ver em Brasília ambulâncias desses municípios, e até mesmo da Bahia, trazendo pacientes para atendimento hospitalar. “As pessoas não levam em consideração as barreiras de município. Elas vão buscar atendimento onde for melhor para elas. A finalidade é garantir direitos básicos”, explica Arquimedes Paiva.

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